Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Ministro Sérgio Moro diz que rodízio de magistrados em pequenas comarcas é “mistério”

Compartilhe esta notícia:

No Twitter, Moro disse que 40% das comarcas no País têm um só juiz

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ao Supremo, Moro pediu que fosse divulgada a íntegra do vídeo, ‘como verdadeira lição cívica’. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, afirmou em sua página no Twitter nesta sexta-feira (27) que o significado do chamado “rodízio de magistrados”, previsto com a criação do juiz das garantias no País, é um “mistério”.

O ministro da Justiça se posicionou contra a instituição da figura do juiz das garantias no Brasil, mas a proposta – inserida por parlamentares no projeto anticrime – foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24).

A lei sancionada por Bolsonaro diz que, “nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados” como solução à necessidade de um segundo magistrado para a devida aplicação da figura do juiz das garantias.

O juiz das garantias passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Caberá ao juiz das garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente.

Segundo Sérgio Moro, 40% das comarcas do País têm somente um juiz. “Para mim é um mistério o que esse ‘rodízio’ significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta”, afirmou o ministro na rede social.

 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Movimento é intenso na Freeway. Incêndio na vegetação e número de veículos contribuem para lentidão
O valor do seguro DPVAT terá redução de 68% para carros e de 86% para motos no próximo ano
https://www.osul.com.br/ministro-sergio-moro-diz-que-rodizio-de-magistrados-em-pequenas-comarcas-e-misterio/ Ministro Sérgio Moro diz que rodízio de magistrados em pequenas comarcas é “mistério” 2019-12-27
Deixe seu comentário
Pode te interessar