Por Redação O Sul | 1 de abril de 2017
O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, visitará, na próxima segunda-feira, às 10h, a sede do STICC (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil), em Porto Alegre. O ministro, além de conhecer as instalações da entidade, conversará com o presidente da do STICC, Gelson Santana, sobre a proposta de implementação do programa OPL (Obra Pública Legal) em nível nacional. O programa, uma proposição do sindicato e que já Lei em Porto Alegre e Guaíba, é uma parceria entre o STICC e esses municípios.
O OPL visa estimular a adoção das melhores práticas nas obras públicas de construção civil, relacionadas ao aumento da segurança nos canteiros de obras e combate à precarização e informalidade do trabalho, além da gestão correta e transparente na aplicação das verbas públicas.
Além desse tema, também será debatido maneiras de proporcionar programas de qualificação, que existe no Ministério do Trabalho, aos trabalhadores da base do sindicato. A reunião contará também com o secretário nacional de Relações Institucionais da UGT (União Geral do Trabalhadores), Miguel Salaberry.
Terceirização
Um dia após o presidente Michel Temer ter sancionado o projeto de lei da terceirização irrestrita, sem salvaguarda para o trabalhador, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que não vê na lei perda de direitos dos trabalhadores. De acordo com o ministro, o trabalhador terceirizado terá garantias de seus direitos: carteira assinada, salário básico estabelecido em convenção coletiva da categoria, FGTS e 13º salário.
