Por Redação O Sul | 5 de maio de 2023
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão de quinta-feira (4), o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas que criticaram a pena atribuída pelo tribunal ao antigo aliado de Bolsonaro. Alexandre de Moraes, no entanto, prontamente questionou se os personagens citados pelo colega “são juristas”.
“Após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Eu cito, nesse sentido, entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo por Fernando Abrucio, em matéria publicada no dia 28 de abril de 2022. Diz a chamada da matéria: ‘Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador'”, argumentou Mendonça.
Moraes pediu, então, permissão para fazer um comentário. E questionou: “O Abrucio é jurista?” Mendonça confirmou que não, e o magistrado complementou: “Só para que conste nos anais”. Na sequência, o ministro indicado ao cargo por Bolsonaro em 2021 prosseguiu:
“Mas cito também Fernando Capez, um consultor jurídico que foi colega de vossa excelência.”
A fala foi, mais uma vez, interrompida por Moraes, que novamente alfinetou: “E à época candidato a deputado pelo partido do presidente”.
Mendonça retomou a palavra e cita mais um nome, explicando que o artigo a ser mencionado também “não faz referência a nenhum jurista”. Moraes repetiu: “Também não é jurista”.
“Não, não é. Mas ele diz o seguinte, salvo que a gente vá dizer que seja fake news. Podemos até dizer”, comentou Mendonça.
Na quarta interrupção, Moraes debochou: “Levando em conta quem está sendo julgado, é possível”.
Após três sessões de julgamento, a maioria pela derrubada do indulto foi formada com os votos dos ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Por ora, a divergência ficou por conta dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. O cumprimento desta sanção, no entanto, não é imediato e somente deverá se dar após o julgamento, pelo STF, dos segundos embargos de declaração, quando o relator então decretará a ordem de prisão.
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