Brasil Ministros do Supremo exigiram a demissão de Abraham Weintraub, então ministro da Educação, para pacificação com Bolsonaro
Por Redação O Sul | 11 de julho de 2020
Ministros do STF colocaram como exigência para o distensionamento com o governo Bolsonaro a demissão de Abraham Weintraub. A demissão fez parte do conjunto de gestos de Bolsonaro tem feito ao STF e ao Congresso com o objetivo de pacificar a relação entre os Três Poderes.
“Essa foi a única exigência que o STF fez. Eles queriam o Weintraub fora”, revelou à coluna de Guilherme Amado, da Revista Época, um dos ministros envolvidos na articulação junto ao STF, sob a condição de sigilo.
Bolsonaro ainda levou alguns dias a atender o pedido, na construção de uma saída honrosa para o mais radical de seus ministros, ainda que a forma como Weintraub saiu do país não tenha sido exatamente honrosa.
Conselheiros
Antes de fazer a nomeação do pastor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou a lista dos novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) com vários nomes indicados pelo ex-ministro Abraham Weintraub antes de deixar a pasta. Entre os nomeados por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10), há estudante do escritor Olavo de Carvalho e adeptos do movimento Escola Sem Partido.
A maioria é formada por perfis conservadores. Dos 12 novos membro nomeados por Bolsonaro, sete foram indicados por Weintraub e nenhum representa o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) ou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A nomeação provocou revolta entre as organizações de ensino, que até a nova formação tinham vaga no CNE.
“Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação”, publicaram o Consed e a Undime, em nota conjunta de repúdio aos critérios utilizados pelo governo para composição do conselho.
A nota cobra medidas legais para impedir a atitude considerada arbitrária. “Para coibir decisões equivocadas que não respeitam e não consideram a importância da articulação entre as três instâncias federativas, faz-se necessário e urgente que o Congresso Nacional regulamente o SNE (Sistema Nacional de Educação), estabelecendo em lei nova forma de composição do CNE, com a devida representação paritária das três esferas de governo.
O Conselho Nacional de Educação é responsável por deliberações importantes do setor, como diretrizes educacionais, curriculares e aprovações de cursos superiores. Diante da pandemia de covid-19, decisões de como se dará a retomada das aulas presenciais e as propostas para readequar o calendário escolar também passam pelo conselho, que é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC).
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é formado por 24 membros, com mandato de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais dois. A nomeação feita por Bolsonaro refere-se a 12 desses mandatos, que venceriam nesta sexta-feira. O presidente estaria aguardando a nomeação do novo ministro da Educação para aprovar os nomes, mas acabou os validando horas antes de comunicar que Milton Ribeiro assumiria o MEC.
A lista dos novos representantes do CNE inclui Tiago Tondinelli, olavista que foi chefe de gabinete do ex-ministro da Educação Ricardo Vélez; Valseni Braga, diretora do sistema Batista de Educação; e Gabriel Giannattasio, professor de história da Universidade Estadual de Londrina (UEL) que também agrada o grupo olavista. Esses vão integrar a câmara da educação básica do conselho.
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