Brasil Ministros do Supremo mantêm silêncio sobre as duras críticas feitas pelo colega Gilmar Mendes
Por Redação O Sul | 6 de abril de 2018
Os gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal) optaram pelo silêncio diante das duras críticas do ministro Gilmar Mendes, que em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” disse que o PT deixou como “notório legado” uma Corte mal formada e mal indicada.
Ele se referia, em especial, aos sete integrantes do STF que foram indicados pelos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016): Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal. Nenhum de seus respectivos gabinetes emitiu comentários sobre as declarações de Gilmar.
“O saudoso ministro Teori Zavascki [indicado por Dilma e morto em um acidente aéreo no litoral fluminense em janeiro do ano passado] deve estar se revirando no túmulo”, desabafou um membro da Corte ouvido “em off” pelo veículo.
Entre auxiliares do Supremo, a fala de Mendes também repercutiu negativamente. Eles classificaram a manifestação com adjetivos como “terrível”, manifestando um descontentamento que se intensificou após um recente bate-boca entre o magistrado e seu colega Luís Roberto Barroso em um julgamento recente no Plenário. A troca de farpas ocorreu em sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça e amplamente repercutida pela imprensa.
Um assessor da Corte acredita, no entanto, que os novos ataques – desta vez dirigidos aos colegas indicados por ex-presidentes petistas – devem deixar Gilmar Mendes isolado dentro do órgão, contribuindo para uma postura de isolamento contra ele por parte dos demais ministros.
Em meio às tensões com o destino político de Lula, os rumos da Operação Lava-Jato e a discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, a avaliação de integrantes do STF é de que já há “confusão demais”. E que, por isso, talvez seja melhor deixar Gilmar “falando sozinho”. Ao menos por enquanto.
Polêmicas
Em uma de suas falas mais polêmicas, nessa sexta-feira o ministro Gilmar Mendes declarou que a ordem de prisão do juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula é “absurda”, pois ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal.
Ele classificou o atual contexto do Brasil como um “despotismo judicial” e a comparou com o período ditatorial em que a então União Soviética (1917-1991) vivia sob a subordinação do Poder Legislativo, o “Soviete Supremo”.
Mendes também voltou a dizer que a situação do próprio STF está muito confusa. “Esta foi uma crise embrenhada, mal gerida pelo Supremo”, avaliou em Lisboa (Portugal), onde participou de uma série de eventos da área jurídica. “A única coisa que me conforta nisso tudo é que toda essa crise que estamos vivendo é fruto de uma desinstitucionalização criada pelo PT.”
Segundo ele, Lula é vítima de sua própria obra, por ter feito, dentre outros coisas, “más indicações” de ministros da Corte: “Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas, sem formação, sem ‘pedigree’, para preencher vagas como de simpatizantes do MST, de grupo afro e outras causas, por ser amigo de algum político, sem respeitar a institucionalização do País”.
Para o ministro, personagens como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol são “filhos de um cruzamento” do PT com o procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza. “Eles armaram isso tudo. Criaram uma desinstitucionalização. O aparelho que hoje existe, o mecanismo ou coisa do tipo, é este, de delegado procurador, juiz. São essas ações articuladas e o Estado de Direito ameaçado”, pontuou.
Perguntado sobre se mudar de voto no caso do habeas corpus do presidente Lula também não poderia ser avaliado como uma forma de fazer parte do “mecanismo”, ele disse que a sua alteração não teve importância. “Minha posição todos conhecem há muitos anos e tudo é fundamentado. Eu trouxe para o plenário a rediscussão sobre a necessidade de ter limites. Continuo a achar isso, não é possível simplesmente esperar o trânsito em julgado, porque isso não existe mais na prática”, argumentou.
Mendes, conhecido por suas declarações fortes, avaliou que o País passa hoje por um “voluntarismo sem precedentes”. Ele classificou que “é um absurdo essa ordem de prisão dada assim, sem sequer se exaurirem os procedimentos do Tribunal. Não está publicada a decisão. A única coisa que me conforta a alma é que o PT está pagando, o que é muito raro”.
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