Por Redação O Sul | 29 de julho de 2026
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicaram a interlocutores que a Corte poderá ser acionada caso a Justiça Eleitoral não aplique sanções relacionadas ao vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) à Presidência da República.
De acordo com relatos obtidos pela coluna da Bela Megale, do jornal O Globo, três integrantes do STF avaliam que o entendimento manifestado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, de que o uso de inteligência artificial é permitido desde que não cause prejuízo a terceiros, pode abrir margem para interpretações consideradas preocupantes sobre a utilização desse tipo de tecnologia durante o processo eleitoral.
Na avaliação desses magistrados, caso o TSE deixe de aplicar qualquer punição no episódio, poderá ser criado um precedente que ampliaria significativamente o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial nas campanhas. Segundo esses interlocutores, isso representaria uma espécie de “libera geral” para a ferramenta, situação que, na visão deles, poderia exigir uma definição posterior do Supremo Tribunal Federal.
Ainda conforme os ministros, é considerada praticamente certa a possibilidade de o tema chegar ao STF por meio de algum recurso ou reclamação judicial, caso haja questionamentos sobre a interpretação adotada pela Justiça Eleitoral.
Magistrados que integram tanto o STF quanto o Tribunal Superior Eleitoral também afirmaram à coluna que o uso recorrente de materiais elaborados com inteligência artificial envolvendo a imagem de Jair Bolsonaro pode, em determinadas circunstâncias, caracterizar abuso de poder, hipótese que poderia, em tese, resultar até mesmo na cassação de uma chapa eleitoral.
Apesar dessa avaliação, esses integrantes das cortes ressaltam que o vídeo exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro, analisado de forma isolada, não teria potencial suficiente para configurar esse tipo de infração. O entendimento é que uma eventual caracterização de abuso dependeria da repetição sistemática da prática ao longo da campanha.
Os ministros também ponderam que o cenário considerado mais adequado seria a própria Justiça Eleitoral decidir sobre o caso com base nas normas já vigentes. Na avaliação deles, a resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, inclusive durante a gestão de Kassio Nunes Marques na presidência da Corte, já estabelece parâmetros para o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral.
Segundo esses magistrados, o vídeo apresentado na convenção se enquadraria como “deep fake”, técnica que utiliza recursos de inteligência artificial para alterar imagens, vídeos ou áudios de forma a simular situações ou declarações. Esse tipo de conteúdo possui regras específicas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para utilização durante as campanhas.
Por outro lado, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro avaliam que existe a possibilidade de Kassio Nunes Marques entender que o material não se enquadra como “deep fake” e, por isso, considere seu uso compatível com a legislação eleitoral. Nesse cenário, a expectativa do grupo é de que a discussão seja levada ao Supremo Tribunal Federal, que daria a palavra final sobre a controvérsia. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)
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