Brasil “Modelo 100% estatal na cultura está falido”, diz o ministro da Cultura
Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2017
Em tempos de cofres vazios, “a austeridade se tornou imperativa”. É assim, numa frase curta e direta, que o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, define uma decisão do MinC (Ministério da Cultura) que vem provocando polêmica em São Paulo: a privatização do Teatro Brasileiro de Comédia. Na entrevista, o ministro fala também sobre a instrução normativa da Lei Rouanet: “Estamos revisando com o intuito de desburocratizar”, afirma.
1) Um grupo liderado por Sergio Mamberti e Celso Frateschi, ex-presidentes da Funarte, reúne-se hoje para se opor à privatização do TBC. Qual é o plano? Privatizar totalmente?
Estamos buscando uma solução que viabilize a conclusão da reforma, a reabertura e o pleno funcionamento do TBC. O momento é de estudar as possibilidades. Só para a concessão da reforma é necessário um investimento adicional de cerca de R$ 15 milhões. O MinC não tem esses recursos. Assim como não tem para o custeio após a inauguração e nem servidores para cuidar do espaço. A questão não é ideológica, é pragmática.
2) Muita gente reclama da nova instrução normativa da Lei Rouanet. Existe a possibilidade de rever esse assunto?
As críticas procedem. Não é possível que uma lei com cerca de 40 artigos seja regulamentada por uma instrução normativa com 140. Estamos revisando a IN para desburocratizar. A lei tem que ser o parâmetro. Não podemos ir além.
3) Esses problemas têm algo a ver com o orçamento da pasta, considerado baixo?
Tem a ver com o fato de que o governo anterior nos legou o maior déficit público da história. O efeito prático é a redução geral, em todas as áreas do governo, da capacidade de investimento. Na cultura não é diferente. A austeridade se tornou imperativa. E também positiva, pois nos obriga a elencar prioridades e rever posturas. Já gastamos muito para manter o que existe. O Estado não deve ser dono e operador de teatros. O modelo 100% estatal não deu certo.
