Brasil Moro afirma que retirará proposta sobre tributos do cigarro se consumo for aumentar
Por Redação O Sul | 27 de março de 2019
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou, nesta quarta-feira (27), que retirará a proposta de redução dos tributos sobre cigarros, caso estudo determine que haverá aumento do consumo. Segundo ele, a análise do governo foi motivada por uma questão de saúde pública, em função da baixa qualidade dos cigarros contrabandeados. Porém, garante a mudança, se não ocorrer apenas uma substituição do cigarro contrabandeado pelo produto nacional. “Posso assegurar que a preocupação com a saúde gerou a criação desse grupo e se a conclusão disso for de que isso pode levar à elevação do nível de consumo do tabaco no Brasil, essa solução vai ser cortada”, disse no Senado.
Moro ainda assinalou peculiaridades deste cenário irregular. “As fronteiras são muito porosas, muitas vezes as pessoas envolvidas no contrabando de cigarro não se sentem envolvidas em uma atividade ilegal. É diferente de pessoas envolvidas em tráfico de drogas ou tráfico de armas”, esclareceu.
O grupo de trabalho deverá apresentar relatório final em 90 dias, ao ministro Sérgio Moro. A equipe será composta por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor, da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos e dos ministérios da Economia e da Saúde.
