Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2019
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender no Twitter a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita a execução de pena de condenados em segundo grau. “A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu ele.
A postagem do ministro acompanha uma foto de um outdoor da cidade de Toledo, no Paraná, no qual está escrito que “Toledo e o Brasil apoiam o pacote do ministro Sergio Moro”.
Na quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenados só podem ser presos a partir do trânsito em julgado, depois de esgotados todos os recursos. A medida beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto na sexta-feira (8). Moro disse no Twitter neste sábado, 9, que não comentaria a soltura do petista. “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, escreveu ele.
O ministro também usou a rede social para afirmar que o entendimento do STF pode ser mudado no Congresso. “A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio ministro Toffoli reconheceu”, escreveu ele.
No final de outubro, Moro disse que retiraria do pacote anticrime o trecho que previa a prisão após condenação em segunda instância. O ministro tinha dito querer esperar a decisão da Corte sobre o assunto, com que disse querer evitar conflitos.
