Domingo, 19 de outubro de 2025
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2019
O Ministério Público (MP) recorreu da decisão tomada nessa quarta-feira (4), no júri do caso de Bárbara Penna. A Justiça condenou João Guatimozin Moojen Neto, de 28 anos, a 28 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. O crime ocorreu na zona Norte de Porto Alegre em 2013, e o acusado está preso desde então.
Os jurados o absolveram da morte do vizinho, de 78 anos, por considerarem que o acusado não tinha responsabilidade pelos atos do idoso, e também e o consideraram semi-imputável pela morte das crianças, de 2 anos e de três meses, por alegarem que ele não sabia que os filhos de Bárbara estavam no apartamento quando ele ateou fogo no local. O promotor José Eduardo Corsini considera que as condenações vão contra as provas obtidas durante o processo.
A Promotoria do Ministério Público não concordou com a decisão do júri e, além de pedir a ampliação da pena, também recorreu contra a absolvição de Moojen Neto na morte do vizinho. Mário Ênio Pagliarini morreu intoxicado pela fumaça do incêncio quando tentou prestar auxílio às vítimas.
Moojen Neto não terá como recorrer em liberdade, mas, por ser réu primário e estar preso desde a data do crime, poderá pedir regressão de pena após cumprir dois quintos da sentença, o equivalente a 11 anos. Como ele já cumpriu cerca de seis anos de pena previamente, em cerca de cinco anos poderá sair da prisão.
Relembre como foi o júri do caso Bárbara Penna, ocorrido nesta semana.