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Armando Burd Mudou muito

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Proposta do vereado Ricardo Gomes dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de cópia. (Foto: Divulgação)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Completam-se hoje dois anos da decisão que assustou políticos processados. O STF (Supremo Tribunal Federal) mudou o entendimento de 2009 e autorizou que o réu fosse preso após o julgamento em segunda instância, ou seja, antes de a defesa esgotar os seus recursos.

A sentença era executada só após passar por até três graus recursais. A proposta partiu do ministro Teori Zavascki. Seis integrantes do STF apoiaram e quatro, não. A intenção era combater a ideia de lentidão judicial.

Tesoura em ação

Primeiras medidas do presidente da Câmara Municipal, Valter Nagelstein, e da mesa diretora são:

1) Redução de 68 para 45 áreas administrativas vinculadas no organograma;
2) Diminuição de um terço das funções gratificadas dos servidores. Atualmente, são mais de 200.
3) Transferência de cinco veículos da frota à Guarda Municipal. A Câmara ficará com outros cinco, que atendem a áreas administrativas e não aos vereadores.
4) Ampliação do processo eletrônico para evitar o gasto anual alto em folhas de ofício e cópias.

Para facilitar

Está na fila de votações da Câmara Municipal o projeto do vereador Ricardo Gomes, que simplifica o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Hoje, para obter um alvará, é necessário apresentar sete documentos autenticados em cartório. A proposta dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de cópia. Se for aprovado, evitará a burocracia, agilizará processos e reduzirá gastos dos contribuintes, além de demonstrar a confiança no cidadão.

Caso ocorra alguma dúvida, a Prefeitura pedirá a apresentação da documentação autenticada.

Dinheiro à vista

A prefeitura de Porto Alegre tem ainda uma reserva para utilizar: a venda a banco da folha de pagamento.

Não querem se envolver

A revisão da tarifa de ônibus e lotações não passa mais pela Câmara Municipal, mas empresários do setor têm peregrinado pelos gabinetes de vereadores. Tentam sensibilizá-los sobre a necessidade imediata do aumento, mas não obtêm êxito. Em ano eleitoral, a maioria quer deixar o problema unicamente para o Executivo.

Fotografia sem nitidez

Faltando menos de oito meses para a eleição presidencial, o cenário está indefinido: poucas pré-candidaturas e muitas especulações.

Espera que angustia

Quando começa a segunda quinzena de cada mês, dirigentes de siglas semifictícias e legendas de aluguel sentem comichão na palma mão. Reflexo da impaciência até que chegue à conta bancária de cada um o dinheiro do Fundo Partidário. Aí, sentem a sensação de alívio.

Regra do jogo

Em se tratando de relações com o governo, há sempre quem confunda devoto com dá voto.

Lição para ser aprendida

No combate à evasão do ensino médio, o planejamento e a persistência são fundamentais e vencem o problema. Em 2007, Pernambuco tinha a segunda pior colocação no ranking nacional, com taxa de abandono chegando a 24%. Hoje, está em 5%, a menor do país.

Há 27 anos

A 16 de fevereiro de 1991, a Tempestade no Deserto, nome da operação militar que abriu a guerra no Golfo Pérsico, atingiu um mês. As forças aliadas, formadas por 28 países liderados pelos Estados Unidos, recusaram o cessar fogo e continuaram a movimentar aviões supersônicos, bombardeando Bagdá e várias regiões do Iraque.

Sem festa

Os cariocas suspenderam os desfiles de Carnaval, a 16 de fevereiro de 1943, em sinal de luto pela morte de brasileiros nos navios torpedeados por submarinos nazistas, durante a Segunda Guerra Mundial. No ano anterior, haviam morrido 713 passageiros e tripulantes.

Chama alta

Luciano Huck, caso decidisse concorrer à Presidência, conheceria o verdadeiro caldeirão. Não conseguiria repetir, se eventualmente chegasse ao poder, o desempenho de recuperação do quadro Lata Velha.

 

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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