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Brasil Mulher é resgatada após 40 anos de trabalho sem salário em casa de família

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Quarto destinado trabalhadora doméstica resgatada após mais de 40 anos sem salário era usado como depósito.

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho
Quarto destinado trabalhadora doméstica resgatada após mais de 40 anos sem salário era usado como depósito. (Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho)

Uma mulher de 59 anos foi resgatada após passar aproximadamente 35 anos trabalhando sem receber salário em uma residência de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. Durante esse período, ela também foi separada do filho quando ele ainda era bebê, por determinação da empregadora, e nunca mais conseguiu contato com a criança. O caso foi identificado em uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho realizada em 12 de novembro.

Natural da Bahia, a trabalhadora prestava serviços domésticos desde 1991 e também atuava como feirante ao lado da empregadora. Entre suas tarefas estavam a limpeza da casa, a lavagem de roupas, os cuidados com quatro cachorros e o atendimento a clientes em uma feira. Apesar da rotina, nunca recebeu remuneração nem teve os vínculos de trabalho reconhecidos.

A fiscalização encontrou a mulher em um quarto isolado no andar superior da residência, próximo ao espaço onde ficavam os animais. O ambiente apresentava forte odor provocado pelo acúmulo de dejetos. Sem armários ou móveis adequados, ela guardava seus pertences em caixas de papelão.

As condições de higiene também eram precárias. Como o banheiro ficava distante do quarto, a trabalhadora utilizava recipientes para fazer suas necessidades durante a noite. Os banhos eram tomados em uma bacia, pois o banheiro não tinha ralo para escoamento da água.

Um dos aspectos mais graves do caso envolve a separação do filho. Segundo o relato apresentado aos auditores, a mulher precisou entregar o bebê aos cuidados do irmão, para que a criança fosse criada pelo pai, porque a empregadora não permitia que ele permanecesse na residência. Desde então, ela nunca mais teve contato com o filho nem recebeu fotografias. As circunstâncias da separação continuam sendo investigadas.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como análoga à escravidão, considerando a ausência de pagamento, as condições degradantes e a exploração da vulnerabilidade da trabalhadora. O cálculo dos direitos não pagos ao longo dos 35 anos chegou a R$ 1.736.667,15, incluindo salários, férias e décimos terceiros.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Após o resgate, a família empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reconhecer os vínculos trabalhistas e cumprir as obrigações financeiras.

A mulher foi encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Embu das Artes, onde receberá acompanhamento. Também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

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