Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2015
Foram 11 meses dividindo uma pequena cela da Penitenciária Feminina de Pirajuí (SP) com outras cinco mulheres e mais três meses cumprindo a pena no regime semiaberto. Maristela Borges, 48 anos, foi detida em janeiro de 2014 após se envolver em um acidente de trânsito no estacionamento de um supermercado da cidade de Assis, distante 483 quilômetros de São Paulo, onde vive com os filhos e o marido.
Enquanto era registrado o boletim de ocorrência devido ao acidente de trânsito, Maristela foi informada por um policial militar que constava contra ela uma acusação por furto de veículo e que havia um mandado de prisão contra ela. A dona de casa foi detida e conduzida para a delegacia da cidade. “Fui algemada no pé e nas mãos, meus filhos e meu marido [ficaram] chorando sem entender nada e tentando convencer o policial de algo estava errado”, lembra.
Como o crime já havia sido transitado em julgado, ela foi transferida para a penitenciária. “Desde esse momento até a semana passada, quando o tribunal reconheceu o erro, repeti todos os dias que eu era inocente, que não havia furtado veículo nenhum”, afirma.
A irmã Maria, já morta, que tinha uma extensa ficha criminal. (Foto: Reprodução)
Maristela afirma que a verdadeira culpada pelo crime era sua irmã, Maria Conceição Borges, já morta, que tinha uma extensa ficha criminal. “Ela sim era bandida, minha irmã cometeu todo tipo de crime por causa da droga, pegou 25 anos de cadeia e morreu em 2009, devido ao uso excessivo de drogas e bebidas”, conta.
“Quando o veículo foi furtado, minha irmã chegou a ser detida, mas na delegacia alegou que havia perdido o documento de identidade e para ser fichada deu o meu nome em vez do dela. Ela fez isso muitas vezes, tanto que, além desse crime, tem mais uns oito em que sou apontada como a responsável, mas que na verdade foram cometidos por ela”, explica.
A dona de casa diz que, como a irmã deu o nome dela na hora de ser autuada, com informações de idade e o nome dos pais, a polícia apenas buscou pela filiação e “fichou” o seu documento, sem se preocupar se as informações que ela havia passado eram falsas ou verdadeiras. “Por isso que, ao passar meus documentos para o policial após o acidente, constava esse mandado contra mim”, explica.
Maristela recebeu na última semana uma boa notícia de seu advogado. “Ele entrou com um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conseguiu a exclusão do processo e a minha liberdade”, conta.
Indenização.
A família de Maristela agora começa uma luta para que o Estado pague pelo erro cometido. O advogado disse que acionou o Estado por erro judiciário e danos morais. A quantia pedida de indenização é de 1 milhão de reais. “Nada vai apagar o inferno vivido pela Maristela e o trauma que a prisão injusta trouxe para o resto da vida dela, mas o Estado precisa reparar de alguma forma”, afirma o advogado de Maristela, Ernesto Nóbile.
Ele acredita que a sua cliente deverá ser indenizada. “A decisão do Tribunal de Justiça reconhecendo o erro, decidindo por libertar a Maristela e excluindo o processo é uma promissória assinada, é o reconhecimento do erro cometido” avalia. (Folhapress)
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