Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nessa terça-feira (12), uma mãe que jogou seu bebê de apenas 1 ano em açude na localidade de Aldeia Pinhalzinho, município de Planalto (Noroeste gaúcho). A acusação é de tentativa de homicídio agravada por qualificadoras como meio cruel, recurso que impediu a defesa da vítima e o fato de esta ser filho da agressora e menor de 14 anos.
A denunciada tem 27 anos e, conforme os processo, cometeu o crime no dia 2 de agosto deste ano. Na ocasião, ela atirou a criança na água – com profundidade de aproximadamente 6 metros – e deixou o local. Para sorte do pequeno, o fato foi presenciado por um vizinho que conseguiu providenciar o resgate a tempo de evitar o afogamento, levando a vítima em seguida para atendimento médico-hospitalar.
Responsável pela denúncia, a promotora de Justiça Débora Lopes de Morais destaca: “A gravidade deste caso evidencia intolerável violação aos direitos mais básicos de qualquer criança: o de viver com dignidade e proteção. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa de crianças e adolescentes, buscando responsabilizar, com o rigor da lei, aqueles que atentam contra a vida e a integridade dos mais vulneráveis”.
Além da condenação, o MPRS pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais sofridos pela vítima e a decretação da incapacidade da denunciada para o exercício do poder familiar. A mãe da criança permanece presa preventivamente, ao passo que o menino foi acolhido por uma tia-avó.
Boate Kiss
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz recebeu na manhã dessa terça-feira o prefeito de Santa Maria (Região Central), Rodrigo Decimo, e o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva. O encontro foi realizado na sede do MPRS, em Porto Alegre.
Na pauta da reunião institucional estavao andamento da obra do Memorial às Vítimas da boate Kiss, projeto contemplado em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público. Outro projeto tratado foi o de revitalização do Clube dos Ferroviários, na Vila Belga, que está inscrito em novo edital do mesmo Fundo.
Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, além do secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, e do procurador-geral do Município de Santa Maria, Guilherme Cortez.
O memorial ocupará o mesmo local onde funcionava a casa noturna cujo incêndio levou a 242 mortes na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante uma festa com presença predominante de jovens. Outras centenas de pessoas ficaram feridas e/ou intoxicadas pela inalação de fumaça.
As chamas foram causadas pelo acionamento de artefato pirotécnico durante a apresentação de uma banda no palco. O indicente gerou um processo criminal cujo resultado foi a condenação de quatro réus a penas de 18 a 22 anos de prisão – o grupo inclui dois sócios do estabelecimento, um músico e um produtor.
(Marcello Campos)
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