Brasil A multa por derramamento de óleo no Nordeste pode chegar a 50 milhões de reais
Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2019
A empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como responsável pelo vazamento do óleo que atingiu as praias do Nordeste, pode ser condenada a pagar multa de até R$ 50 milhões aos órgãos ambientais brasileiros por crime ambiental.
Além disso, pode ter de indenizar todos os trabalhadores afetados pela sujeira, incluindo pescadores e donos de pousadas, de acordo com o prejuízo de cada um, e os governos federal, estaduais e municipais, conforme os gastos que tiveram com a operação de contenção e recolhimento do óleo, de acordo com advogados.
O valor total que pode ser cobrado da empresa, portanto, ainda é impossível de calcular porque os prejuízos vêm aumentando. “Esse tipo de acidente envolve tanto o Direito Ambiental como o Direito Marítimo, cujas regras acabam se entrelaçando, e o foco principal é o prejuízo ambiental. Os processos devem tramitar na Justiça Federal, e cabe à empresa acusada a responsabilidade de provar que não foi ela”, afirma Flávia Limmer, professora de Direito Ambiental e Direito do Petróleo da PUC-RJ.
“Claro que a investigação precisa apontar algum nexo causal, como por exemplo a constatação de que esse navio foi o único que transportava petróleo e passou pela região atingida em datas compatíveis. Apontada essa ligação, o ônus da prova passa aos acusados, a quem caberá demonstrar que não foram eles os responsáveis pelo acidente”, diz a especialista.
