Por Redação O Sul | 4 de julho de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Participaram deputados e integrantes dos demais poderes, que buscaram preservar e, se possível, aumentar suas participações no bolo tributário.
Ninguém das chamadas entidades representativas da sociedade compareceu. Nem empresários nem trabalhadores. Ficou nítida a impressão de que a dívida do Estado, hoje em 100 bilhões de reais, será paga por habitantes de outro planeta.
Aguardam-se respostas
Durante a audiência pública, o deputado Sebastião Melo perguntou: 1) o Estado continuará tendo dois orçamentos, sendo um da pobreza para o Executivo e outro da fartura, privilegiando os demais poderes? 2) Quando o governo vai se dispor a revisar os incentivos fiscais, criando a transparência que não existe? 3) A reforma nos planos de carreira, que o Executivo enviará ao Legislativo, atingirá só os funcionários do andar debaixo ou chegará ao andar de cima? A secretária do Planejamento, Leany Lemos, declarou que os temas estão sendo analisados no Palácio Piratini.
Resultado antecipado
Hoje pela manhã, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será aprovada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Placar garantido: oito votos favoráveis e quatro contrários.
Mais decolagens
O Rio Grande do Sul subiu ontem um degrau para sair da condição de província. O governo autorizou o aumento do número de linhas aéreas. Atualmente, os voos que saem de Porto Alegre têm como destinos Uruguaiana, Santo Ângelo, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul. Deverá, no mínimo, duplicar. O decreto é resultado do esforço incansável da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia, presidida pelo deputado Frederico Antunes.
Contra-ataque
Há anos, durante debates sobre projetos às vésperas de votações, integrantes do PT e do PSol atacam o ex-governador Antonio Britto. Surpreendentemente, o MDB silencia. Ontem, o deputado Rodrigo Lorenzoni, do DEM, foi à tribuna da Assembleia defender a gestão que se prolongou de 1995 a 1998.
Risco cada vez mais próximo
O presidente Jair Bolsonaro sintetiza o principal obstáculo da reforma da Previdência: “Ninguém quer perder nada”. Perderão todos quando não houver dinheiro para os pagamentos.
A conta não fecha
O déficit da Previdência, em 2018, foi de 289 bilhões de reais. Este ano, subirá para 310 bilhões. É o que faltará para pagar aposentadorias e pensões, além de todo o dinheiro que o governo arrecada com as contribuições de empregadores e empregados.
Para impulsionar o consumo
O deputado federal Bohn Gass vai propor hoje que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 inclua artigo, garantindo que o salário mínimo seja reajustado, somando o índice da inflação mais o percentual de aumento do Produto Interno Bruto.
Comparação
Ao final da primeira semana de julho de 2016, o Jurômetro atingiu 200 bilhões de reais. Valor pago pelo governo federal, desde 1º de janeiro, para rolar sua dívida. Ontem, o mesmo placar eletrônico chegou a 272 bilhões. Há três anos, a taxa de juros era de 14,2 por cento. Este mês está em 6,5 por cento. Comprova que, apesar de os governos camuflarem, a dívida não para de crescer.
Evitar desvios
O Congresso Nacional terá os meses de agosto e setembro para revisar artigo da Lei Eleitoral que favorece candidatas mulheres e resultaram em fraudes. Haverá necessidade de aperfeiçoar o controle para que não ocorram repetições no próximo ano. Atualmente, do total de 1 bilhão e 700 milhões de reais do Fundo Eleitoral, 30 por cento se destinam a financiar suas campanhas. Muitas mulheres foram incluídas em nominatas e nem sabiam, só para beneficiar espertos que estão sendo processados.
Sem interpretação precipitada
Surgiu ontem novo vazamento no Banco Central: estourou um cano entre os 8º e 9º andares da sede em Brasília.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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