Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2020
O padre Robson de Oliveira Pereira, de 46 anos, estava literalmente em busca de ouro. Desde 2013, já investiu R$ 1,3 milhão em projetos de exploração de possíveis jazidas no território de Goiás, de acordo com o cálculo realizado pelo Ministério Público do Estado.
O dinheiro gasto pertencia oficialmente à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), entidade criada e presidida pelo próprio religioso até a semana passada, quando deixou o cargo ao se tornar o protagonista de uma série de denúncias apresentadas pelos promotores.
A Afipe soma nove processos abertos à espera de concessões para a atividade de mineração de ouro e níquel. A entidade busca o aval para exploração em terras situadas nos municípios goianos de Niquelândia, Iporá, Campestre de Goiás e Trindade.
Com a fama impulsionada pelas investidas como cantor e apresentador de TV, padre Robson é apontado pelo MP como líder de uma organização criminosa que desviou, no mínimo, R$ 60 milhões em doações de fiéis. Com os recursos mencionados pelos promotores, a Associação sob controle do religioso adquiriu imóveis como, por exemplo, uma casa de praia na Bahia.
Além da meta de garimpar ouro e níquel, a Afipe abriu processos para conseguir uma autorização que permitisse explorar economicamente a mineração de granito, argila e quartzito. Ao todo, são 13 procedimentos instaurados na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apesar do investimento já concretizado, até o momento nenhum dos processos resultou na permissão para iniciar a atividade com finalidade comercial.
Os recursos minerais são patrimônio da União, de acordo com a Constituição Federal, e a exploração econômica ocorre por meio de uma concessão. Para se tornar um concessionário, o interessado deve primeiramente realizar um estudo. Dos 13 processos abertos pela Afipe, 12 ainda estão nesta etapa.
Entre eles, os nove processos para exploração de ouro. De acordo com a ANM, na fase de autorização de pesquisa “são executados os trabalhos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico”. Isso significa que é permitido lavrar apenas em pequena quantidade e com intuito de verificar se o investimento vale a pena.
Em um desses procedimentos, a Afipe recebeu multa por iniciar os trabalhos de pesquisa sem ter comunicado ao órgão regulador. No total, as áreas nas quais a entidade pretende fazer mineração de ouro somam 11,4 mil hectares.
Na Associação Nacional de Mineração, o processo aberto pela Afipe que está mais adiantado se destina a extração de granito no município de Iporá, localizado a 226 quilômetros de Goiânia. O procedimento entrou em fase final, de requerimento de lavra, após a aprovação do relatório de trabalho de pesquisa.
O avanço nesse processo deve-se a participação da Mineração GNB, uma das empresas do grupo Edem Projetos. A empresa ainda aparece como uma das titulares do requerimento de lavra, ao lado da Afipe, mas alega ter vendido os direitos de exploração para a entidade religiosa, que seria a responsável por todo o projeto.
“Nós estamos há mais de 30 anos no mercado e temos uma linha de trabalho com rocha ornamental. Então escolhemos uma área, fizemos o requerimento de pesquisa e éramos os titulares do direito minerário. A empresa já tinha finalizado os estudos quando nós fomos procurados pelo pessoal da Afipe, que estava interessado em investir em mineração, e acabamos vendendo os direitos para eles”, disse o geólogo Luiz Vessoni, diretor da Mineração GNB.
Os dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, da Receita Federal, mostram que a Afipe está cadastrada para atuar como associação de defesa de direitos sociais, cultura e arte. E também para desenvolver atividades de apoio à educação, rádio, televisão aberta e comércios varejista e atacadista.
Mesmo assim, a entidade destinou parte dos recursos que arrecada com doações para a área de mineração. De acordo com o MP, a conselheira fiscal da Afipe, Celestina Celis Bueno, destinou ao menos R$ 1,3 milhão em pagamentos para bancar as atividades mineradoras da associação religiosa.
Celestina foi funcionária da Afipe por quatro anos e ganhava salário de R$ 1 mil. Em 2014, ela tornou-se sócia de três rádios, sendo que uma delas recebeu mais de R$ 90 milhões da entidade no período investigado pelo MP, de 2010 a 2020. Depois que saiu das rádios, Celestina recebeu R$ 4 milhões por sua parte nas empresas. As informações são da revista Época.
