Política Na CPI do MST, ex-ministro de Bolsonaro, Ricardo Salles faz acordo para retirar pedido de indiciamento de petista em seu relatório
Por Redação O Sul | 21 de setembro de 2023
Salles sugere o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Gonçalves Dias.
Foto: Lula Marques/Agência BrasilO relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), redigido pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), não solicita o indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA), como estava previsto.
O ex-ministro de Bolsonaro entrou em acordo com governistas e integrantes dos partidos de centro, e que possuem ministérios, para a exclusão do congressista, em nome da aprovação do texto. Os parlamentares dos partidos que possuem cargos no governo exigiam a retirada do pedido de indiciamento do petista como uma condicionante dos seus votos.
No documento, Salles sugere o indiciamento de 11 pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e o líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha.
As conclusões do parlamentar serão votadas pelos membros do colegiado na próxima terça (26). O parecer de Salles reúne informações dos mais de quatro meses de funcionamento da comissão. O deputado faz críticas ao MST e outros movimentos, afirma que a reforma agrária é “anacrônica, cara e ineficiente” e que a pauta “sustenta [uma] indústria de invasões de terras em todo Brasil”.
Ricardo Salles propõe indiciar entre lideranças dos movimentos e autoridades:
– José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade;
– Paulo Cesar Souza, integrante do MST;
– Diego Dutra Borges, integrante do MST;
– Juliana Lopes, integrante do MST;
– Cirlene Barros, integrante do MST;
– Welton Souza Pires, integrante do MST;
– Lucinéia Durans, integrante do MST e assessora na Câmara dos Deputados;
– Oronildo Lores Costa, integrante do MST e assessor na Câmara dos Deputados;
– Jaime Messias Silva, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral);
– Débora Nunes, integrante da coordenação nacional do MST.
O relator afirma que membros dos movimentos, chamados por ele de “facções”, atentam contra produtores rurais e contra os “próprios integrantes” das organizações. “Lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados”, argumenta.
Isto frustra os planos iniciais da oposição em associar deputados petistas às invasões ilegais do Movimento Sem-Terra (MST) e o colegiado termina sem pedir o indiciamento de nenhum parlamentar ligado ao governo. A expectativa, apesar do acordo já selado, é de que algum governista peça vista, mas o documento seja aprovado em votação na próxima terça.
O texto, de 88 páginas, aponta o INCRA como “o maior latifundiário improdutivo do País” e detecta trabalho escravo nos acampamentos e assentamentos. A Bahia é apontada como o estado em que as invasões irregulares ocorrem com maior conivência do governo local. O MST também é acusado de “intensa doutrinação ideológica marxista sobre adultos e crianças”.
“As informações disponíveis comprovam que não há, ao menos nesse momento, necessidade de se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas sim premência de ajustar e viabilizar, pela ótica da eficiência, da meritocracia e da produtividade, os milhares de assentamentos já existentes”, diz um trecho do relatório.
O pedido de indiciamento de Valmir Assunção era baseado no depoimento de Vanuza dos Santos, ex-integrante do MST, que depôs à CPI. Ela acusou o deputado de ser o mandante de sua remoção de um assentamento.
“Ou você vota, ou você perde a terra”, relatou ao falar de uma suposta ameaça feita pelo parlamentar.
O deputado, inclusive durante as sessões da comissão, negou qualquer intimidação ou manipulação de integrantes do MST.
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