Por Redação O Sul | 20 de março de 2019
Um dos mais tradicionais eventos do meio empresarial gaúcho, a reunião-almoço “Tá na Mesa”, promovida pela Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), abriu a sua programação de 2019 nessa quarta-feira, com o governador Eduardo Leite.
Com o tema “Agenda do Diálogo para Vencer a Crise”, Leite apresentou um diagnóstico da situação do Executivo, fez um balanço dos primeiros meses de governo e anunciou medidas que deverão ser adotadas para incentivar o desenvolvimento do Estado.
“Não quero resolver os meus quatro anos de governo, quero resolver os problemas do Estado, mudar a estrutura”, ressaltou a uma plateia que lotou o Salão Nobre do Palácio do Comércio, no Centro Histórico de Porto Alegre.
“Por isso, precisamos olhar para as reformas estruturantes que, sim, vão mexer em pontos sensíveis e, por isso, a agenda do diálogo é tão importante. Somente ouvindo, dialogando e sendo permeáveis que vamos conseguir vencer as divergências e encontrar as soluções para a crise”, completou.
Ainda segundo ele, esse disposição para o diálogo é um dos focos de seus primeiros meses de mandato e passou pelos deputados estaduais, os “grandes responsáveis por mudar a estrutura do Estado”, na definição do governador tucano.
Ele ressalvou, porém, que também considera importante a participação de entidades, sindicatos e líderes de todos os segmentos: “Nossa agenda não se centra em aspirações eleitorais, mas no legado que queremos deixar”.
Balanço
Em seguida, o governador apresentou algumas das medidas já tomadas por seu governo, como a prorrogação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até 2020 e o lançamento do programa “RS Seguro”, contemplando as necessidades de diversas áreas do governo que impactam na segurança pública, como educação e saúde. “A finalidade é oferecer à população um Estado mais seguro e civilizado para se viver e investir”, destacou.
Outros tópicos comentados por Eduardo Leite foram a expectativa de votação do projeto que retira a exigência de plebiscito para a venda das estatais (já encaminhado à Assembleia Legislativa) e o seu apoio à reforma da Previdência que tramita em âmbito federal.
O chefe do Executivo aproveitou a presença de representantes dos meios políticos e empresariais para anunciar duas medidas que definiu como importantes:
– A divulgação, na próxima segunda-feira, do programa “RS Parcerias”, que prevê concessões e parcerias público-privadas. Serão apresentadas as primeiras propostas, que contemplam a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da rodoviária de Porto Alegre e do zoológico de Sapucaia do Sul, tudo com base em estudos de viabilidade técnica iniciados pelo governo anterior.
– Prorrogação da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS. Com novo prazo a partir deste ano (1º de junho), a medida deve contemplar mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual abaixo de R$ 3,6 milhões.
Na área da educação, ele salientou a profissionalização da gestão, por meio da seleção para escolha os coordenadores regionais de Educação. Por fim, no que se refere à inovação, mencionou o desenvolvimento de políticas e parcerias e a criação de uma Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia: “Acredito que conseguiremos deixar um legado para o futuro do Rio Grande do Sul”.
(Marcello Campos)
