Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2017
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a comentar, neste sábado (26), reportagem do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual o processo que o condenou a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre.
Se a condenação de Lula for mantida em segunda instância, Lula não poderá concorrer à Presidência em 2018. “Não vim aqui falar de Moro”, esquivou-se Lula, numa referência ao juiz Sergio Moro.
O juiz afirma que o envio seguiu ritmo normal, embora tenha consumido menos tempo do que os demais processos. Há dois dias, Lula evita comentar o caso. Neste sábado, disse que estava ali para seguir em caravana pelo Nordeste.
Nesta manhã, ele visitou a comunidade Brasília Teimosa, em Recife. Presidente do Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, Wilson Passos foi convidado a participar da visita uma hora antes da chegada do ex-presidente.
Usou o carro do filho até o ponto de encontro. Como o veículo que usava tinha um adesivo do Vem para Rua – segundo ele, fixado sem seu conhecimento, Passos foi abordado duas vezes para que saísse da caravana pelas ruas da comunidade. Ele consentiu com a retirada do adesivo. Mas deixou o ponto de partida antes da chegada de Lula.
Na visita, Lula conversou com pescadores e marisqueiras. Uma delas, Edileusa Nascimento, de 62 anos, mostrou-lhe as mãos calejadas. Após a visita, Lula embarcou na caravana rumo ao Estado da Paraíba.
Tempo de trâmite
De acordo com a reportagem, foram 42 dias, desde a sentença do juiz Sergio Moro, em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância, nesta quarta (23). É o trâmite mais rápido até aqui, da sentença ao TRF, entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba. O juiz afirma que os prazos do processo foram estritamente seguidos.
A média dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias –ou de 84 dias, se considerada a mediana (valor que divide os casos existentes em dois conjuntos iguais). O andamento dos processos variou entre 42 e 187 dias. No total, 31 apelações da Lava Jato tramitam ou tramitaram no TRF-4. Cerca de metade delas já foi julgada.
Especialistas em direito ouvidos oscilam entre duas avaliações: a de que a tramitação do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual ação para acelerar o julgamento contraria o princípio de isonomia.
O presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, afirmou após a sentença que a apelação de Lula seria julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais poderiam influenciar o trâmite da ação.
Outros advogados, porém, afirmaram que há uma série de fatores que interferem na tramitação – muitos externos à vontade de juiz ou partes.
“Não existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento”, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito. Fatores como a complexidade do caso, o número de embargos apresentados pela defesa e o tempo necessário para a análise pelo juiz interferem, segundo ele. “Estatística, em direito, não significa nada”, comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem clientes na Lava Jato.
Segundo ele, a média de julgamento de uma apelação no TRF-4 é de um ano após a sentença, independentemente do tempo que leva até chegar ao tribunal. Na Lava Jato, em média, esse prazo é de um ano e quatro meses.
Em resposta à reportagem, o juiz federal Sergio Moro divulgou nota afirmando que os prazos do processo contra o ex-presidente Lula foram “seguidos estritamente”. “O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual”, escreveu o magistrado.(Folhapress)
