Últimas Nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter a data correta na certidão de nascimento
Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2020
Todo registro de nascimento é feito a partir da Declaração de Nascido Vivo e não é possível alterar, nem por vontade dos pais.
Foto: ReproduçãoA chance de uma pessoa nascer no dia 29 de fevereiro é de 1 em 1.461. Isso porque essa é uma data que só se repete de quatro em quatro anos. Apesar da menor frequência da data, muitas pessoas no Brasil nascem nesse dia, e é importante que seus Registros Civis sejam realizados de forma que conste a data correta na certidão de nascimento.
O presidente da Arpen/RS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul), Arioste Schnorr, explica que mesmo os responsáveis desejem alterar a data na certidão, não é permitido. “Todo registro de nascimento é feito a partir da DNV (Declaração de Nascido Vivo), que é expedido pelo hospital onde a criança nasceu, então não existe a possibilidade de qualquer dado ser alterado”.
Conforme a Lei nº 12.662, de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. “Todo o processo é feito da mesma maneira para o registro de nascimentos, a única diferença, nos casos de nascimento em 29 de fevereiro, é a existência da data apenas a cada quatro anos”, explica Schnorr.
Mesmo assim, as pessoas nascidas nessa data terão sempre essa peculiaridade na hora de comemorar seus aniversários. Há aqueles que comemoram no dia 28 de fevereiro ou 1º de março, mas também os que brincam dizendo que só envelhecem a cada quatro anos.
Números
Em 2016, último ano bissexto ocorrido, foram registrados 12.600 nascimentos no dia 29 de fevereiro no Brasil – quase o dobro do número de 2012, quando 6.621 pessoas nasceram no mesmo dia e mês. O Rio Grande do Sul é o 7º estado com o maior número de nascidos nessa data do ano em 2016, com 384 registros, perdendo para Santa Catarina com 612, Pernambuco com 715, Paraná com 972, Rio de Janeiro com cerca 1 mil, 1.680 em Minas Gerais, e 3.609 no estado de São Paulo. Já a capital gaúcha realizou, no último ano bissexto, apenas quatro registros.
Explicação
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o nosso calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas – ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
