Por Redação O Sul | 25 de março de 2023
De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.
Foto: DivulgaçãoO ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. A decisão da 20ª Vara Cível de Brasília foi publicada na sexta-feira (24).
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. À época, segundo a denúncia, Piquet usou o termo racista “neguinho” para se referir ao piloto Lewis Hamilton e fez um comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg.
“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum”, afirmou. “É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”, continuou.
O juiz Pedro Matos de Arruda citou que as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas, uma vez que se trata de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com potencial de influência sobre seus admiradores.
“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz.
Para o cálculo da multa, o juiz considerou uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios.”
Arruda determinou que a indenização por danos morais coletivos deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Ação na Justiça
A ação apresentada à Justiça é de iniciativa da associação Educafro, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e da Aliança Nacional LGBTI+.
Segundo os autores, Piquet, “líder e expoente do esporte brasileiro, em manifestação explícita de racismo e de homofobia, violou a um só tempo o direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+”.
Para as entidades, as declarações não se restringem apenas a Lewis Hamilton, mas ferem “o direito de toda a sociedade de não se ver afrontada por ações dessa natureza, que ofendem a generalidade das pessoas, gerando repulsa e indignação, o que leva à necessária aplicação do dever de reparar o dano moral perpetrado contra todos, indistintamente, pela via da grave violação de valores fundamentais historicamente conquistados”.
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Tinha que deixarem sozinhos na mesma sala esse juiz eo Piquet, queria ver o juiz disser ” um aí” !
Multa de R$ 5 milhões ? o hospício da Justiça funcionando….fosse a multa uns R$ 100 mil até é aceitavel mas R$ 5 milhões é absurdo dos absurdos…. A Justiça aqui na Banânia ainda põe uma estatua de pedra de olhos vendados e balança como símbolo, deve ser prá mostrar que o Judiciário é da era da pedra e arcaico, com decisões jurássicas
Onde está a perSeguição à direita, analfabeto bozolóide? Vocês roubam, matam, torturam dão golpes e nada acontece! O Jair bolsonazi é um contumaz criminoso que enriqueceu desviando dinheiro público mediante rachadinhas de CCs durante 30 anos e passou vários mandatos difamando e ameaçando pessoas ou grupos sociais, e nunca foi incomodado pela justiça.O PSDB tem quadros importantes com dinheiro não declarado em paraísos fiscais na Suíça e Bahamas e quadro algum foi preso ou condenado, mesmo com provas cabais. Quem pagou o pato foi o operador do esquema, Paulo preto,e aquele militante do PSDB gaúcho que ” se afogou” em… Leia mais »
Não foi uma decisão nada politica, pois a multa se baseou na doação a Bolsonaro, a perceguição contra a direita continua totalmente injusta.
Que absurdo.
Bem Feito!!!
e isso ai ,demos corda,achavamos bonito,lacrava-mos,ai eles vao dominando e nos se f………
Tu tá fazendo arminha hein!!!
Kkkkkkk
Bolsonaro no coraçãozinho?
Não se pode chamar ninguém de Jane…
Nelson Pique estava falido ..como ele vai pagar 5 milhões de multa ?
Robozinho minion naziamarelo, tá ganhando bem no gabinete digital da carluxa incestuosa metralha bolsonazi namorada do primo Léo Índio? Já passou pelo teste de sofá com ela? Você é o passivo ou o ativo do casal? Chega a ser hilário este comentário seu! O modo operandi do bozolismo nazifascista são as fakes News e a destruição de reputações alheias. Aí, quando vocês recebem na mesma moeda, ficam de mimimi e reclamam! O teu mito peculatário vigarista das rachadinhas não diz que estupra quem ele quiser e usava auxílio moradia pra comer gente? Olha o nível de baixaria e bagaceirice do… Leia mais »
sim e o errado n justifica outro errado. Esse teu raciocínio é o caos para mais caos
Chamaram a Laura, filha de 11 anos do bolsonaro de PUTA.
Quem chamou foi Bárbara Gancia, jornalista da Folha de São Paulo.
Não vi associações tomarem nenhuma medida contra a ofensa à uma criança.
O CÚ DA TUA MÃE FILHO DA PUTA
Cara tira o símbolo do tricolor. Tu fala muita merda.
QUEM FALA O QUE QUER, PAGA O QUE NÃO QUER
Impressionante, não falha uma! Mais um bozolóide patriotário naziamarelo que morre pela boca! O ex piloto que acha que é o Senna fez campanha explícita para o capitão cloroquina Jair naziamarelo fujão.
O Juiz definiu o tamanho da pena pela projeção do réu. Se isso fosse correto, o LADRÃO deveria ficar o resto da vida na cadeia.