Brasil Nenhum dos 80 pedidos de impedimento ou suspeição de ministros do Supremo foi atendido nos últimos dez anos
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2017
Levantamento feito pela reportagem aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.
Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
Do total de casos, apenas seis aguardam um desfecho, todos envolvendo o ministro Gilmar Mendes. Ele é entre os 11 membros do STF, o ministro com mais pedidos contrários a ele nos últimos dez anos. Gilmar teve 16 pedidos de impedimento e suspeição. Os ministros Marco Aurélio (12), Dias Toffoli (13) e Ricardo Lewandowski (10) aparecem na sequência como os campeões de reclamações.
Dos pedidos abertos contra Gilmar ainda não analisados, quatro foram feitos na última semana pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Eles pedem para que o ministro não possa atuar nos habeas corpus relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, investigado em desdobramentos da Lava-Jato, no Rio. Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário. Para Gilmar, não há suspeição.
Um outro pedido aguarda há três meses andamento no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia. Em maio, Janot sustentou que Gilmar não poderia decidir em habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Eike Batista, preso em Bangu, pela Operação Eficiência. Segundo Janot, haveria questionamentos sobre a isenção do ministro para atuar no caso, já que sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o escritório de advocacia que prestaria serviços a Eike. À época, o ministro disse que o habeas corpus não tinha o escritório como impetrante.
A própria PGR, que alegou impedimento de Gilmar, também já o defendeu. Na arguição de suspeição 71, a instituição apontou que o pedido contra o ministro tinha como pano de fundo o “inconformismo” de uma das partes com a decisão. (AE)
