Quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Por Redação O Sul | 21 de maio de 2015
A investigação da comissão interna da Petrobras sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, relatada pelo comitê de auditoria, mostra que as irregularidades não se restringiram à aquisição da primeira metade da empresa, em 2006. Os documentos informam que, somente em 2008 o conselho de administração da Petrobras soube que, em dezembro do ano anterior, o ex-diretor da área de Internacional Nestor Cerveró, hoje preso pela operação Lava-Jato, havia enviado carta de intenção de compra dos 50% restantes.
Documento interno da Petrobras elaborado pelo comitê de auditoria mostra que a carta de Cerveró não foi submetida à autorização formal da diretoria executiva e nem ao conselho de administração, mas foi usada pela Astra durante o processo de arbitragem internacional.
Carta
“Acrescente-se que não é usual que a proposta tenha sido formalizada em documento emitido pelo vendedor (Transcor/Astra) e que membro da diretoria executiva, de forma individual, sem limite de competência financeiro e estatutário, concordasse com tal proposta, o que expôs a Petrobras a riscos judiciais inevitáveis e com ferimentos aos deveres de fidúcia que preceituam os artigos 153 e 154 da lei 6.404/1976. Por fim, em transações de compra de ativos, é requerido que haja prévia aprovação pelo conselho de administração da Petrobras. Cabe ressaltar que não houve parecer jurídico sobre essa carta”, informou o documento do comitê.
O relatório foi apresentado em reunião do conselho de administração datada de 14 de novembro de 2014. Na ocasião, Sergio Quintella, conselheiro e presidente do comitê de auditoria interna da Petrobras, disse que o relatório – de 113 páginas e “diversos anexos”, feito por um grupo de trabalho de sete pessoas e supervisionado por ele – mostra “um conjunto de evidências de que o processo de aquisição não seguiu regras de governança previstas na Petrobras, bem como deixou de observar aspectos do processo de avaliação da empresa, seja no estado em que se encontrava, seja considerando o chamado Revamp [adaptação da refinaria ao óleo pesado], sendo este um dos pontos nevrálgicos do processo”.
De acordo com Quintella, o processo de aquisição de Pasadena foi conduzido “praticamente em sua integralidade” pelo ex-diretor Cerveró, “sem participação da área corporativa de Novos Negócios”.
Pela sistemática da estatal do petróleo, diversas áreas da companhia deveriam acompanhar um processo de compra.
O executivo alterou a proposta depois de apresentada, segundo o relatório: “Uma semana após a reunião do CA que aprovou a operação, o sr. Nestor Cerveró alterou a proposta [passando de 70%] para 50% de participação. Não há evidências de que essa alteração tenha sido apresentada à diretoria executiva”, afirmou o documento.
Graça Foster
A ex-presidente da Petrobras Graça Foster reclamou de “gestão temerária” na estatal e se disse ofendida quando seus atos foram comparados aos da administração anterior, nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O desabafo foi feito na tensa reunião do conselho de administração da companhia em 27 de janeiro deste ano, cujos embates levaram a executiva a renunciar.
No encontro, o colegiado discutia uma forma de estimar as perdas com a corrupção e o superfaturamento de obras, descobertos na Operação Lava-Jato. O objetivo era a publicação do balanço contábil do terceiro trimestre da estatal. Em rota de colisão com outros conselheiros, Graça defendeu a publicação de notas explicativas que indicavam, naquele momento, a necessidade de baixar 88 bilhões de reais dos ativos da companhia. Dias depois, contrariada com a divulgação do valor, a presidenta Dilma Rousseff acertou com a executiva a renúncia dela e de mais cinco diretores.
Na reunião, a então presidente da Petrobras bateu boca com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, à época conselheira da empresa, por ter comparado seus atos aos da diretoria às que deliberou sobre a compra de Pasadena. A aquisição foi aprovada em 2006 pelo conselho de administração e, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União) gerou prejuízo de 792 milhões de dólares.
À época, o colegiado era comandado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela justificou que só aprovou o negócio porque o resumo executivo apresentado pelo então diretor da área Internacional omitia cláusulas do negócio consideradas prejudiciais.
Miriam reclamou que, a exemplo do que teria ocorrido naquele período, Graça não levou à reunião de janeiro informações para o debate sobre o balanço da estatal e que fora surpreendida por dados apresentados por auditores da PWC.
Na reunião, Graça afirmou que, quando assumiu a função, pôs em curso um programa para resolver “uma série” de falhas “que a empresa tinha, de coisas malfeitas”, que ela não aceitava. “Já tenho um monte de problemas decorrentes de gestão temerária de outros colegas.”