Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2026
Ex-ditador invocou imunidade como chefe de Estado após cumprir oito meses de prisão em Nova York.
Foto: ReproduçãoO presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu à Justiça dos Estados Unidos que rejeite as acusações de tráfico de drogas apresentadas contra ele, alegando ter direito à imunidade como chefe de Estado. A defesa também questiona a jurisdição do tribunal federal de Nova York responsável pelo processo. Maduro está preso nos Estados Unidos desde janeiro, após ter sido capturado durante uma operação militar americana em Caracas.
Segundo documentos apresentados pela defesa ao tribunal de Manhattan, Maduro sustenta que a Justiça americana não teria jurisdição para julgá-lo nem para processar sua esposa, Cilia Flores, que também está detida nos Estados Unidos. Os advogados afirmam que o direito internacional garante imunidade a chefes de Estado estrangeiros e que as acusações estão relacionadas a atos que, segundo a defesa, teriam sido praticados no exercício de suas funções oficiais.
Maduro, de 63 anos, responde a acusações relacionadas a tráfico de drogas e narcoterrorismo. Ele e Cilia Flores se declararam inocentes. O julgamento do casal está marcado para começar em 1º de junho de 2027, caso o pedido de arquivamento apresentado pela defesa não seja aceito pela Justiça americana.
A defesa também questiona a legalidade da operação militar que resultou na captura de Maduro e Flores, em 3 de janeiro de 2026. Os dois foram retirados de Caracas e levados para os Estados Unidos. Desde então, Maduro permanece detido em uma unidade prisional federal no Brooklyn, em Nova York.
O governo dos Estados Unidos deixou de reconhecer Maduro como presidente legítimo da Venezuela desde 2019. A posição de Washington é um dos pontos que podem pesar na análise do pedido de imunidade, já que a defesa baseia parte de seu argumento justamente na condição de Maduro como chefe de Estado. Especialistas ouvidos pela imprensa americana avaliam que esse será um dos principais obstáculos para a estratégia jurídica do ex-presidente.
O juiz federal Alvin Hellerstein marcou para 17 de novembro uma audiência para analisar os argumentos apresentados pela defesa. O governo dos Estados Unidos terá até 2 de outubro para responder às alegações. O cronograma foi estabelecido antes do início previsto do julgamento, em junho do próximo ano.
A tentativa de obter o arquivamento do processo coloca a Justiça americana diante de uma questão incomum: a possibilidade de um ex-chefe de governo estrangeiro utilizar imunidade soberana como argumento para impedir um processo criminal nos Estados Unidos. A defesa sustenta que um tribunal americano não poderia julgar um líder estrangeiro por atos praticados no exercício de suas funções.
O argumento, porém, enfrenta precedentes desfavoráveis. Em 1990, a Justiça dos Estados Unidos rejeitou uma alegação semelhante apresentada pelo ex-presidente do Panamá Manuel Noriega, que havia sido levado para os Estados Unidos após uma intervenção militar americana no Panamá. O caso é citado por especialistas como um dos precedentes relevantes para a análise da situação de Maduro.
Enquanto a disputa judicial avança, Maduro permanece preso em Nova York. De acordo com informações divulgadas recentemente, ele tem autorização para manter contato telefônico com familiares e advogados, dentro das regras estabelecidas pelo sistema prisional americano.
A situação política na Venezuela também mudou desde a captura do ex-presidente. A ex-vice-presidente Delcy Rodríguez passou a exercer o comando interino do país e, nos últimos meses, Caracas ampliou as negociações com Washington, incluindo tratativas relacionadas ao setor de petróleo. A aproximação entre os dois governos ocorre enquanto Maduro tenta, nos tribunais americanos, impedir que o processo criminal avance.
A audiência de novembro deverá definir os próximos passos do caso. Se o juiz rejeitar os argumentos da defesa, o processo seguirá em direção ao julgamento previsto para junho de 2027. Maduro poderá então ser julgado pelas acusações apresentadas pelo governo americano, enquanto seus advogados ainda poderão recorrer de decisões desfavoráveis.
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Esse filho de uma puta deve ser executado sem pena, sem regalias,assassino, vagabundo amigo do LULA outro miserávelmente corrupto e mentiroso ladrão.
DÍVIDA DOS EUA SUPERA VALOR DE TODO O OURO JÁ EXTRAÍDO NA TERRA