Por Redação O Sul | 7 de abril de 2023
Parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais expondo uma adolescente transsexual por usar um banheiro escolar feminino
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosO Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de racismo ao publicar um vídeo em suas redes sociais expondo uma adolescente transsexual por usar um banheiro escolar feminino. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao racismo. Para o MP-MG, Nikolas “praticou e incitou discriminação e preconceito de raça”, compreendida em sua dimensão social.
O vídeo foi postado em seu canal no YouTube em junho de 2022, e tem até o momento mais de 230 mil visualizações. No material, o deputado fez falas transfóbicas contra a jovem e mostrou imagens em que a adolescente é abordada no banheiro da escola, em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ainda precisa analisar se aceita a denúncia ou não.
Denúncia
Na denúncia, assinada em 4 de abril, os promotores disseram que Nikolas se referiu à adolescente, uma menina transexual de 14 anos de idade, como menino, “vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato dela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”.
O MP-MG também afirmou que, em razão do vídeo divulgado, a adolescente foi vítima de ameaças de agressão por outros alunos do colégio caso ela voltasse a usar o banheiro feminino.
“Percebe-se, assim, que o nível de intolerância e agressividade das reações ao vídeo postado pelo acusado revelam-no como verdadeiro discurso que incita ao ódio às pessoas transexuais, na medida em que se caracteriza como verdadeiro ataque à dignidade dessas pessoas”.
A denúncia é assinada por Mário Konichi Higuchi Júnior, promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Josely Ramos Pontes, promotora de Defesa da Saúde e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, da área de defesa da Infância e Juventude.
