Brasil No atual sistema político brasileiro, um partido bem articulado pode inviabilizar um governo
Por Redação O Sul | 12 de maio de 2018
Cotado para concorrer pelo PSB ao Palácio do Planalto na eleição deste ano, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa confirmou, na semana passada, a sua desistência de sua pré-candidatura. Ele atribuiu a sua decisão ao fato de que “os políticos criaram um sistema político aferrolhado de maneira a beneficiar a si mesmos”.
Ou seja, um postulante que se apresenta como não político, como no caso do ex-magistrado, não teria vez, em razão dos “mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão”, segundo disse o próprio ex-ministro em entrevista à imprensa.
Na sua opinião, a solução seria permitir candidaturas avulsas, isto é, sem a necessidade de filiação partidária. Atualmente, argumenta Barbosa, o “sistema pernicioso” deixa de fora “uma grande quantidade de pessoas”. Como consequência desse suposto déficit democrático, concluiu ele, não existe a possibilidade de que “esta eleição vá mudar o País”.
A opinião de Barbosa, em si, até pode ser vista por alguns setores como irrelevante. Mas as suas ponderações sobre o sistema político merecem alguma atenção, por traduzirem um pensamento corrente no debate nacional – o que lhe valeu cerca de 10% de intenções de voto antes mesmo que se conhecessem suas ideias.
Como se sabe, há muito tempo uma parte do Judiciário e do Ministério Público se entregou à tarefa de desmoralizar a política. Assim, não há novidade no discurso segundo o qual os políticos estariam desinteressados da resolução dos graves problemas nacionais, concentrados que estão na resolução de seus problemas pessoais.
Por essa razão, eles estariam empenhados em manter o status quo e impedir que candidaturas estranhas ao establishment floresçam e os ameacem. Para isso, contariam com a manutenção do tal “sistema” a que aludiu Joaquim Barbosa.
Esse sistema, contudo, tem uma lógica acordada por todos os cidadãos na forma da Constituição Federal. Ou se implode esse sistema, mudando-se o que vai na Carta Magna, ou se aceita a regra do jogo. E essa lógica está assentada na existência dos partidos nacionais, cuja maturação vem se processando desde a adoção do Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu o voto secreto e a representação proporcional, acabando com os partidos regionais dedicados a defender os interesses das oligarquias dos Estados.
Mesmo considerando-se o fato de que o presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954) permitiu essa reforma não porque estivesse interessado no aprimoramento da democracia, mas porque pretendia minar o poder das oligarquias da República Velha e constituir o seu próprio cartel de oligarcas, a introdução dos partidos nacionais e do sistema proporcional tinha o claro potencial de melhorar a representação. Isso permitia que grupos minoritários organizados também se fizessem ouvir.
Constituição
Não por acaso, esses princípios foram consagrados na Constituição de 1988. O seu artigo 14 prevê que só ganha condição de elegibilidade quem tem “filiação partidária”. Essa exigência tem relação direta com a convicção de que o debate de ideias e as escolhas da sociedade passam necessariamente pela organização de partidos políticos com capacidade de representação.
Os adeptos da antipolítica, contudo, não gostam desse princípio e já concluíram, como vocalizou Barbosa, que a eleição de outubro, nos atuais termos, “não vai mudar nada” no Brasil. Ora, não é uma eleição que muda um país. É a vontade do povo soberano que o faz, certamente por intermédio do voto. Um dos graves problemas de nosso sistema político é a Constituição, que foi feita para vigorar em um sistema parlamentarista, mas que, no arremate, adotou o presidencialismo.
Assim, o presidente não governa se não tiver uma grande base parlamentar, que não se elege ao mesmo tempo que o chefe do Executivo, sujeito às intempéries do turno duplo de votação. Um partido governista, sozinho, não tem poder para aprovar nada, mas qualquer partido, articulando-se bem, pode inviabilizar uma administração. A governabilidade, portanto, fica à mercê de legendas que muitas vezes representam apenas os interesses de seus donos.
É isso o que precisa, urgentemente, ser modificado, mas tudo dentro do sistema partidário, o único capaz de inibir arroubos aventureiros e irresponsáveis dos chamados “outsiders”, ou seja, aqueles que “correm por fora”.
