Brasil Dilma reuniu ministros da articulação política para discutir estratégia para barrar impeachment
Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2015
Ministros do núcleo político do governo estiveram na manhã dessa segunda-feira (12) no Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Foram chamados à residência oficial da Presidência os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do assessor especial Giles Azevedo.
A reunião não estava prevista na agenda oficial e o tema não foi informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo informações não oficiais, no encontro seria discutida a possibilidade de reação a pedidos de impeachment contra Dilma que podem voltar à ser analisados na Câmara dos Deputados.
Há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça-feira (13).
O plano dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial para dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.
No âmbito jurídico, parlamentares e juristas ligados ao PT também se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no STF (Supremo Tribunal Federal) a forma como foi definido por Cunha o rito de tramitação dos pedidos de impeachment.
Para os parlamentares, o presidente da Câmara não poderia ter estabelecido a forma como devem tramitar os processos. Nas ações, pediram decisão liminar (provisória) que impeça a análise de qualquer novo pedido por parte da presidência da Casa. A decisão de acolher ou rejeitar o pleito no STF caberá aos ministros Teori Zavascki ou Rosa Weber.
No campo jurídico, advogados que defendem a presidenta Dilma em ações de cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) receberam nos últimos dias parecer assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato que rechaça a possibilidade de impeachment com base em conclusão do TCU (Tribunal de Contas da União) que recomendou a desaprovação das contas do governo no ano passado.
Para eles, mesmo que o Congresso seguisse o parecer do TCU e aprovasse em voto a rejeição das contas, tal decisão não permite a abertura do processo de impeachment. Eles argumentam que a rejeição das contas não exige a mesma quantidade mínima de votos. No primeiro caso, bastam 257 votos; no segundo, 342.
Eles também alegam que a presidenta não pode ser responsabilizada por atos do primeiro mandato, como as chamadas “pedaladas fiscais”, desembolsos que bancos públicos fizeram no lugar do governo para bancar programas sociais. (AG)
Deixe seu comentário
Últimas
