Rio Grande do Sul No Rio Grande do Sul, Justiça do Trabalho tem atendimento presencial em todas as suas unidades a partir desta terça-feira

Medida tem caráter excepcional, apenas para casos estritamente necessários. (Foto: EBC)

A partir desta terça-feira (3), todas as 65 sedes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) disponibilizam atendimento presencial. Mas a medida tem caráter excepcional, apenas para casos estritamente necessários, sendo limitada a três horas diárias, variáveis conforme o município.

De acordo com a Corte, se possível deve ser dada preferência ao contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Os horários de atendimento e os contatos de cada unidade podem ser conferidom no site trt4.jus.br.

Neste dia, ingressarão na segunda etapa do Plano de Retomada as unidades judiciárias dos últimos 28 municípios que ainda estão na primeira (quando não é autorizada a realização de audiências presenciais).

– Região 3: Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana;

– Região 10: Cachoeirinha (iniciou primeira etapa somente em 19 de julho, pois estava com prédio em obras);

– Região 14: Santa Rosa;

– Regiões 15 e 20: Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Três Passos;

– Regiões 17, 18 e 19: Carazinho, Lagoa Vermelha, Marau, Passo Fundo e Soledade;

– Região 21: Arroio Grande, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul;

– Regiões 23, 24, 25 e 26: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Nova Prata, Vacaria;

– Região 27: Cachoeira do Sul.

Cidades que já estão com atendimento presencial

– Região 1 e 2: Santa Maria e Santiago;

– Regiões 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí;

– Região 6: Taquara;

– Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga;

– Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo;

– Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo;

– Região 10: Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão;

– Região 11: Santo Ângelo e São Borja;

– Região 12: Cruz Alta;

– Região 13: Ijuí e Panambi;

– Região 16: Erechim;

– Região 22: Bagé e Dom Pedrito;

– Região 28: Santa Cruz do Sul;

– Regiões 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.

Exceções

A 1ª Vara do Trabalho de Gramado (Serra Gaúcha) e a CCDF de Rio Grande (Região Sul do Estado) manterão o trabalho remoto, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS.

Até 6 de agosto, a 2ª Vara do Trabalho de Taquara atenderá presencialmente apenas mediante agendamento. Cabe ressaltar que, de modo geral, o trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no “Sistema 3As” de monitoramento da pandemia.

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