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Mundo Nos Estados Unidos, democratas preparam votação para formalizar um processo de impeachment contra Donald Trump

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Torcedores começaram a gritar "Lock him up" (Prendam ele), um slogan que Donald Trump utilizou contra Hillary Clinton, sua rival na eleição presidencial de 2016. (Foto: Shealah Craighead/The White House)

Democratas dos Estados Unidos preparam votação para formalizar um processo de impeachment contra Donald Trump. O Comitê Judiciário da Câmara pretende submeter ao voto nesta semana a formalização dos procedimentos para um inquérito com vistas ao impeachment do presidente. O comitê tomou medidas semelhantes nos anos 1970 e 1990, quando submeteu os presidentes Richard Nixon e Bill Clinton a inquéritos de impeachment. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Na época, assim como agora, os deputados acreditavam que a resolução, uma cópia da qual foi examinada pelo New York Times, permitiria que o comitê acelerasse seus trabalhos e potencialmente obtivesse mais informações do que conseguiria de outro modo.

Neste caso, sobre instâncias de possível obstrução de Justiça e abusos de poder cometidos por Trump.

O passo também tem peso simbólico importante.

Embora o comitê já tenha informado aos tribunais federais e ao público que está no meio de um inquérito pleno de impeachment, a resolução, apresentada em um texto de três páginas, representa a primeira vez que os legisladores terão registrado uma votação para esse fim.

Os líderes do comitê esperam que a iniciativa assinale ao Congresso e à Casa Branca que sua investigação não apenas continua como está se intensificando, apesar de o conjunto mais amplo do Partido Democrata ainda estar dividido em relação ao mérito de um voto final em favor do impeachment de Trump.

Com base nos planos investigativos do comitê, os procedimentos podem ser postos à prova em pouco tempo nas próximas semanas.

O comitê se prepara para ampliar rapidamente os alvos do inquérito que extrapolam a investigação sobre o possível papel de associados de Trump na interferência russa na eleição presidencial de 2016.

Entre os alvos a serem investigados estão o papel de Trump nos pagamentos ilegais feitos para silenciar mulheres que teriam tido casos extraconjugais com ele, relatos de que ele teria prometido perdão presidencial a funcionários da imigração e investigações sobre se seus hotéis e resorts teriam sido beneficiado ilegalmente de gastos governamentais.

Se forem aprovados, os procedimentos vão permitir que o presidente do comitê, o deputado Jerrold Nadler, de Nova York, designe audiências do Comitê Judiciário pleno ou de seus subcomitês para fazerem parte do inquérito e serem sujeitos a regras especiais.

Embora isso possa não parecer importante, a inclusão dos subcomitês menores e mais ágeis no inquérito permitirá aos democratas acelerarem seus trabalhos ou direcionarem testemunhas menos importantes para os painéis menores.

Outra medida prevê que, depois que os próprios parlamentares tiverem esgotado seu tempo para interrogar uma testemunha, membros do staff do comitê possam interrogá-la “por uma hora adicional, tempo a ser dividido igualmente entre a maioria e a minoria”.

Os democratas esperam que esse arranjo possibilite interrogatórios mais detalhados e ininterruptos.

A resolução também define critérios para que as informações colhidas pelo comitê de testemunhas ou informações de grande júri compartilhadas pelos tribunais sejam mantidas em sigilo, salvo decisão contrária de Nadler.

E, pela primeira vez, Trump e sua equipe legal terão direito a devido processo legal específico concedido pelo comitê, permitindo que façam intervenções regulares sobre as descobertas feitas ao longo da investigação.

“Os advogados do presidente poderão responder por escrito às informações e aos depoimentos apresentados ao comitê em sessão aberta”, diz a resolução, acrescentando que os advogados de Trump também podem ser convidados a rever e responder informações mantidas em sigilo, se o presidente do comitê assim decidir.

Um dos assessores que participou da redação da resolução disse que os advogados do presidente podem exercer um papel maior, presencial, caso solicitem.

Pode haver outros benefícios de se realizar uma votação sobre o procedimento.

Segundo o assessor, embora a resolução não mencione questões de decoro, os democratas acreditam que a votação sobre a adoção dela permitirá aos legisladores se esquivarem das regras normais da Câmara que limitam sua possibilidade de acusar o presidente de crimes.

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