Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2019
O programa tem mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados
Foto: Sefaz/DivulgaçãoA NFG (Nota Fiscal Gaúcha) atingiu a marca de 1,8 milhão de cidadãos cadastrados. O programa, criado em 2012 pelo governo do RS, busca a promoção da cidadania fiscal, o combate à sonegação, o aumento da arrecadação por meio da emissão de notas fiscais e o incentivo aos cidadãos para solicitarem a inclusão do CPF no ato da compra.
“A Nota Fiscal Gaúcha é uma ação que envolve consumidores, entidades sociais, empresas, Estado e a sociedade gaúcha como um todo. Estimula os cidadãos a pedirem o comprovante fiscal e ajuda o Fisco gaúcho com a concorrência leal e no combate à sonegação. Além disso, o programa já inspirou outros seis Estados a criarem iniciativa similar”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Atualmente, o Nota Fiscal Gaúcha tem mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados, mais de 3,4 mil entidades indicadas e mais de 3,2 bilhões de notas fiscais processadas. O programa garante benefícios ao consumidor, com sorteios mensais de prêmios em dinheiro, e às entidades sociais, com repasses mensais.
Apenas neste ano, serão distribuídos R$ 5,7 milhões em prêmios aos cidadãos por meio dos sorteios, além de repasses na ordem de R$ 16,6 milhões para entidades de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais.
Para se cadastrar, o consumidor precisa apenas do número do CPF e da data de nascimento. O cadastro pode ser feito aqui.
Descontos no IPVA
Além dos prêmios em dinheiro, a iniciativa prevê descontos de 1%, 3% ou 5% no valor do IPVA aos cidadãos que pedem a inscrição do CPF nas notas fiscais de suas compras. Para obter o desconto máximo de 5%, é preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais.
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