Por Bruno Laux | 10 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reforma tributária
A Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária na Assembleia gaúcha aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o seu relatório final. O documento, elaborado pelo deputado Marcus Vinícius (PP), concentra as opiniões e sugestões recolhidas de diferentes setores da sociedade nos 14 encontros do colegiado. O relatório final recomenda a manutenção de uma agenda de avanço das reformas para aliviar o peso dos impostos sobre o consumo e equilibrar o perfil tributário do país, de acordo com os modelos utilizados pelas melhores experiências internacionais, além de salientar a importância da aprovação da reforma ainda neste ano.
Greve de fome
Parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento gaúcho acompanharam nesta quarta-feira uma reunião na Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado para apurar a possível violação de direitos humanos a partir da greve de fome que há pelo menos três dias apenados realizam no sistema prisional gaúcho. A manifestação ocorre em protesto contra a normativa que alterou as regras das visitas de familiares nas unidades prisionais. O colegiado recebeu relatos de familiares dos apenados que temem pela sua saúde, uma vez que os alimentos deixados a eles foram recolhidos pelos servidores nas prisões do Estado.
Recuo econômico
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) apontou um recuo significativo no desempenho da economia gaúcha no último semestre durante a reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia nesta quarta-feira. O parlamentar relatou que durante o período o setor industrial teve um recuo de 2,8% na sua atividade, e que apesar do saldo de empregos gerados no estado ser positivo, nos meses de maio e junho gerou um saldo negativo numa curva descendente, além do ICMS ter sofrido queda. O deputado destacou ainda que o cenário deve ser objeto de atenção do colegiado, o qual sugeriu que lidere as discussões sobre a temática. “Em 2022, o RS foi o que mais perdeu receita corrente e no primeiro semestre deste ano o RS teve o maior fechamento de micro empresas individuais nos últimos nove anos. Estes números revelam o quanto o nosso estado tem de problemas a serem enfrentados”, afirma Lorenzoni.
Telemarketing abusivo
A Comissão Mista Permanente Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular na Assembleia promoverá uma audiência pública para tratar da proteção aos consumidores diante das atividades e ligações abusivas das empresas de telemarketing. A temática foi apresentada pelos deputados Joel Wilhelm (PP) e Airton Artus (PDT), os quais relataram que a população, diariamente, recebe quase uma dezena de ligações em seus celulares, sem identificação de origem, as quais decorrem de serviços de venda e crédito consignado.
Crise leiteira
O deputado Aloísio Classmann (União) tornou a falar sobre a crise do setor leiteiro gaúcho nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia. O parlamentar apontou, dentre as problemáticas no segmento, o fato do governo federal ter ampliado nos últimos meses em 300% sua importação de produtos lácteos em relação ao mesmo período no ano passado.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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