Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Acolhimento institucional
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza nesta terça-feira uma audiência pública para discutir a violação de direitos humanos no acolhimento institucional em Porto Alegre. Proposto pela deputada e presidente do colegiado, Laura Sito (PT), o debate ocorre a partir dos números preocupantes da capital gaúcha, que dispõe de 70 casas de abrigo para a média de 700 crianças nesta situação. A parlamentar aponta ainda que o déficit de aproximadamente 5 mil vagas na Educação Infantil impede as famílias a adequação ao regramento para retomar a guarda dos filhos.
Sem avanços
A deputada Sofia Cavedon (PT-RS) segue criticando a gestão da Secretaria Estadual de Educação em meio aos anúncios do governo gaúcho sobre a priorização do setor e do lançamento do programa de obras escolares “Lição de Casa”. A parlamentar destaca que a falta de recursos humanos e a realização de obras emergenciais nas escolas da rede estadual de educação permanecem, na prática, sem avanços nas ações da pasta. Sofia permanece, através da Operação Dever de Casa, visitando escolas e recebendo denúncias da comunidade escolar sobre as demandas das instituições.
Medalha da Legislatura
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) entrega nesta segunda-feira a Medalha da 56ª Legislatura à vice-prefeita de Guaíba, Claudinha Jardim. O parlamentar justifica a honraria afirmando que a concessão é um reconhecimento ao trabalho dela na Educação, no Legislativo e na prefeitura do município da Região Metropolitana. “Movida sempre pela convicção de seus valores – solidariedade, liberdade e democracia – Claudinha é um exemplo a ser seguido. Merece e muito essa Medalha da Legislatura”, afirma Rodrigo.
Crise do plástico
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo discute na quarta-feira sobre a perda de competitividade da Indústria do Plástico do RS em função dos benefícios fiscais de Santa Catarina e Paraná. O proponente do debate, deputado Miguel Rossetto (PT), aponta que há uma redução da produção e da venda das matérias primas e produção do plástico no Estado, atribuindo a queda a políticas de importação e à atual estrutura tributária para o setor.
Reclassificação do vinho
O deputado Guilherme Pasin (PP) celebrou o avanço na Comissão de Agricultura do Senado do projeto de lei que estabelece a reclassificação do vinho como alimento. Idealizada pelo parlamentar estadual, a iniciativa foi protocolada na Casa Legislativa federal pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em julho deste ano. A mudança atende a uma demanda do setor vitivinícola gaúcho, e, caso avance, deve alterar a atual incidência de tributos no produto. “A mudança apoia a nossa cadeia produtiva gaúcha pois, desta forma, será possível a redução da alta carga tributária. Além disso, a medida incentiva a produção nacional e abre portas para o desenvolvimento do setor”, afirma Pasin.
Maturidade Ativa
O Espaço Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, recebe a partir desta segunda-feira a exposição fotográfica “20 Anos do Projeto Maturidade Ativa do Sesc RS”. A mostra, proposta pelo deputado Gerson Burmann (PDT), ocorre em alusão ao programa que atua no oferecimento de ações voltadas para a promoção do envelhecimento ativo em todas as dimensões.
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