Por Redação O Sul | 8 de abril de 2023
Defesa do tabaco
A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa foi reinstalada na Assembleia Gaúcha, contando com a participação de 24 deputados da Casa. Segundo o presidente do colegiado, deputado Zé Nunes (PT), o grupo irá trabalhar pela garantia da implementação da lei da classificação do fumo na propriedade, pelo fortalecimento dos produtores, por preço justo na comercialização, além da transparência no processo de formação de preços do tabaco. A Frente prevê ainda avanços na cadeia produtiva com a valorização dos produtores, combate ao cigarro eletrônico e incentivo à criação de Frentes Parlamentares Municipais sobre o tema. O grupo foi inicialmente instalado em setembro de 2020, e desde então vem promovendo o debate sobre demandas do setor no parlamento gaúcho.
Demandas indígenas
Lideranças indígenas apresentaram à Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos uma série de questões territoriais, educação, saúde e alimentação elencadas por suas comunidades. As lideranças trouxeram ao grupo uma série de demandas como a falta de acesso à alimentos, os prejuízos com a estiagem e a falta de políticas públicas, destacando ainda a necessidade de apoio ao deslocamento dos indígenas durante o atual período do ano, em que diversos grupos vêm à capital para a venda de artesanato. No encontro, a Deputada Laura Sito (PT), presidente do colegiado, anunciou uma série de medidas que já vêm sendo adotadas a partir do diálogo da Comissão com as comunidades indígenas e de ações do Governo Federal, como a distribuição de 250 cestas básicas para as comunidades indígenas que estão na feira alocada no Parque da Harmonia.
Pedagiamento de rodovias
A Comissão Especial da Situação das Rodovias Concedidas no RS aprovou o seu plano de trabalho, durante reunião realizada nesta quarta-feira. O planejamento determina a realização de treze audiências públicas para debater a concessão de rodovias à iniciativa privada no Estado. As reuniões são previstas para obter esclarecimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, da Casa Civil do RS e do BNDES sobre a relação do nível de conservação de determinadas rodovias federais no Estado, além da responsabilidade das concessionárias em relação aos investimentos e sobre o valor das tarifas. Será cobrado ainda uma oitiva com as comunidades, vereadores, prefeitos e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do RS sobre o impacto da tarifação para o desenvolvimento econômico das regiões atingidas.
O colegiado tem por objetivo fazer uma avaliação da situação das rodovias federais gaúchas pedagiadas, especialmente das novas praças a serem instaladas na BR-290, na BR-116, na BR-158, na BR-392 e na nova ponte do Guaíba.
Valorização do Enoturismo
O presidente da Assembleia gaúcha, Vilmar Zanchin (MDB) declarou instalada a Frente Parlamentar do Enoturismo no parlamento gaúcho. O grupo, proposto pelo deputado Guilherme Pasin (PP) juntamente a outros oito parlamentares, deve atuar como um “hub” de aproximação para o desenvolvimento do vinho, de modo a avançar com culturas tradicionais, da agricultura e de agroindústrias, com o governo estadual e com a população, atraindo empreendedores ao setor e mobilizando gestores municipais. O ato de instalação contou com a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, secretários de estado, prefeitos e autoridades da Serra gaúcha.
Mérito Farroupilha
A delegada Andrea de Melo da Rocha Reschke foi condecorada com a mais alta honraria concedida pelo parlamento gaúcho, a Medalha do Mérito Farroupilha. A homenagem foi proposta pelo deputado Leonel Radde (PT), que destacou a atuação da delegada e sua equipe na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância. “Seu trabalho repercute na sociedade e destaca a atuação da Polícia Civil em todo o país”, declarou o parlamentar.
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