Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Galileu Oldenburg/Arquivo/AL-RS)

Sessão virtual

A Assembleia gaúcha se reunirá virtualmente nesta terça-feira, em sessão extraordinária, para analisar três proposições relacionadas à mitigação de impactos dos recentes eventos climáticos extremos no RS. A primeira medida propõe uma alteração no Regimento Interno da Casa para possibilitar, excepcionalmente, a realização de sessões ordinárias, extraordinárias híbridas ou virtuais, nos casos de calamidade ou pandemia. Já a segunda proposta pendente visa reconhecer a atual ocorrência do estado de calamidade pública no território gaúcho. O terceiro texto, por sua vez, autoriza o Poder Executivo a suspender, em contextos como o atual, interromper ou prorrogar os prazos em curso, e até mesmo postergar o seu início, nas hipóteses e condições que estabelece.

Fundo de Reconstrução

As bancadas do PT e PCdoB da Assembleia gaúcha apresentaram ao governador Eduardo Leite uma proposta de criação do Fundo de Reconstrução do RS. O plano proposto centraliza e fornece transparência aos recursos de diferentes origens, que serão encaminhados para recuperar os estragos causados pelas enchentes, além de flexibilizar o teto de gastos do Estado. A iniciativa considera o esforço coletivo entre diversas esferas de poder, que será necessário para coordenar o processo de reconstrução da infraestrutura do Estado, de modo a garantir a rápida retomada das atividades econômicas e sociais em todo o território gaúcho.

Demandas do agro

O deputado Elton Weber (PSB) se reuniu na última semana com dez entidades representantes de agricultores e do setor agroindustrial do RS, além de secretarias, Emater e Ceasa, para dialogar sobre os impactos da catástrofe climática em curso sobre a agricultura gaúcha. O grupo pretende organizar em pauta única as principais demandas do setor e entregá-las ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que deve vir ao estado nesta semana. Dentre as principais reivindicações da categoria, em decorrência dos prejuízos causados pelas chuvas, está a prorrogação de dívidas e a solicitação de crédito subsidiado aos produtores rurais do território gaúcho.

Isenção de tarifas

Em decorrência dos graves impactos das chuvas no RS, o deputado Luiz Marenco (PDT) solicitou ao governador Eduardo Leite que isente, por três meses, as contas de água e luz dos locais que serviram como abrigo aos atingidos pelas chuvas em todo o estado. O parlamentar pede ainda pela suspensão de cortes no fornecimento de água e energia elétrica, por eventual inadimplência, pelo mesmo período. “Essa é mais uma medida para amparar as pessoas que terão dificuldades para se reerguer depois de perderem suas casas, seus negócios, perderem tudo, e também aqueles que, muitas vezes mesmo sem poder, abriram seus espaços para abrigar os flagelados e que terão custos fora do seu planejamento em decorrência deste gesto de solidariedade e abnegação”, destaca Marenco.

Abrigo da Ulbra

O deputado Dr. Thiago Duarte (União) acompanhou autoridades federais, estaduais e municipais em uma reunião na última semana com o reitor da Ulbra, Thomas Heimann, para discutir o futuro do abrigo de vítimas das enchentes instalado no campus Canoas da universidade. Atualmente, cerca de 6 mil pessoas estão sendo assistidas no local, além de 1,5 mil animais, distribuídos em cinco prédios, configurando o maior abrigo do RS para os cidadãos impactados pelas chuvas. “É crucial estudarmos uma solução conjunta entre estado e município para o futuro do abrigo. Após o primeiro acolhimento, precisamos planejar o destino dessas famílias e a gestão desse local, que abriga uma população maior do que muitos municípios”, defende o parlamentar.

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