Por Bruno Laux | 27 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Crítica ao Executivo
As relações entre o Executivo e o Legislativo gaúcho têm sido marcadas por alguns estremecimentos. Nesta quarta-feira, deputados integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia criticaram a postura do governo estadual em não atender demandas e reivindicações parlamentares e dos colegiados do parlamento gaúcho, após representantes do Executivo aguardados na reunião, não comparecerem. Rodrigo Lorenzoni (PL) afirmou que havia sido informado por telefone da ausência, destacando que o episódio representa mais uma vez que o governo estadual não conversa. “Faço um apelo para que esse governo pare de mentir e se abra para o RS, que dialogue com os representantes da sociedade, com os comerciantes, com os empresários e com o povo gaúcho”, destacou o deputado.
Crítica ao Executivo II
A crítica ao Executivo foi reforçada pelo Prof. Claudio Branchieri (Podemos), que afirmou que a ausência dos representantes do governo estadual na reunião é reflexo da percepção de falta de protagonismo do Legislativo, que de acordo com o parlamentar deve ter sua relevância reconhecida pelos órgãos gaúchos. Gustavo Victorino (Republicanos) somou à fala, citando o esvaziamento por parte da representação do governo do Estado durante a audiência pública que discutiu o pedágio na RS-118. Elton Weber (PSB) sugeriu que a questão do diálogo entre os poderes seja levada aos líderes partidários e à presidência da Assembleia.
Preservação do Pampa
Os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Miguel Rossetto (PT) protocolaram nesta quarta-feira na Assembleia um projeto de lei que dispõe sobre a conservação e uso sustentável do Pampa. A proposta busca estruturar uma política voltada ao bioma estabelecendo mecanismos de preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável. Os proponentes ressaltaram que a iniciativa inaugura uma série de movimentações acerca do tema, como audiências e debates, tanto com parlamentares quanto com a sociedade civil.
Acesso aos medicamentos
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira a primeira audiência pública do país para discutir o Projeto Integra. A iniciativa visa garantir o direito à saúde por meio da integração de políticas e práticas de vigilância sanitária, assistência farmacêutica, ciência, tecnologia e inovação.
Promovido pelo Conselho Nacional de Saúde em parceria com a Fiocruz e a Escola Nacional de Farmacêuticos, com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde, o projeto busca formar lideranças e promover a mobilização social em torno da questão do acesso aos medicamentos no Brasil. Valdeci Oliveira (PT), proponente do encontro, declarou que a solução para ampliar o acesso da população brasileira aos medicamentos envolve esforços conjuntos dos governos e da indústria, com “a desvinculação dos custos de pesquisa do valor final do produto”, assim como a “quebra de patentes e a estruturação de uma política de medicamentos que não seja um apêndice do SUS”.
Turismo nas Missões
Questões relacionadas ao setor turístico da região das Missões do RS, além de diversos atrativos históricos, naturais e eventos, serão discutidos nesta quinta-feira em uma audiência pública no auditório da 20ª Fenamilho Internacional, em Santo Ângelo. A reunião promoverá também o debate da Lei Estadual 15.866/2022, que instituiu o Programa Pró-Missões, voltado à temática jesuítica-guarani em diferentes áreas, como educação e cultura. O encontro será realizado por proposição do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que destaca a importância do turismo como alternativa para o desenvolvimento econômico, geração de renda e empregos.
Dia dos Trabalhadores
A Assembleia gaúcha promoveu nesta quarta-feira uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, celebrado no próximo dia 1º de maio. Deputados de diferentes bancadas partidárias se manifestaram na ocasião destacando a relevância do trabalho para o Estado, assim como iniciativas realizadas pela Casa e pelos governos em benefício do setor. Outro ponto mencionado nas falas foi a valorização dos direitos dos trabalhadores, assim como a garantia de condições para o desempenho de suas atividades e da ampliação do mercado de trabalho.
Frente Coureiro-Calçadista
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista da Assembleia terá a sua presidência transferida nesta quinta-feira para o deputado Joel Wilhelm (PP). Ele substituirá Issur Koch (PP) no comando do grupo, a partir de um acordo de bancada para revezamento do partido. O grupo inicia suas discussões na atual legislatura tratando como principal pauta a redução nas alíquotas de ICMS do setor, buscando a equalização com o percentual de Santa Catarina, de modo a incentivar a permanência das empresas do segmento no Estado.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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