Brasil Nova regra de transição na Previdência pode beneficiar trabalhadores jovens
Por Redação O Sul | 12 de abril de 2017
Uma nova regra de transição negociada pela Câmara dos Deputados com o governo poderá atenuar o impacto da reforma da Previdência, oferecendo vantagens até para trabalhadores com 30 anos de idade, de acordo com o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
A ideia é criar uma fórmula com idade mínima progressiva para aposentadoria, a partir de 55 anos para mulheres e 57 para os homens, até atingir os 65 anos que a proposta original apresentada pelo presidente Michel Temer estabelece como requisito para todos os trabalhadores.
Além de atingir a idade mínima, o trabalhador teria de pagar um pedágio, contribuindo para a Previdência por mais tempo. Uma proposta em estudo prevê pedágio equivalente a pelo menos 30% do tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.
A proposta original do governo Temer prevê uma regra de transição mais abrupta, com pedágio equivalente a 50% e apenas para mulheres com 45 anos de idade ou mais e homens com 50 ou mais. Nesta terça-feira (11), o relator Arthur Maia confirmou que o pedágio será reduzido: “Dois pontos estão acertados. Primeiro, haverá uma idade mínima no momento da promulgação da reforma, independente da idade de cada um. O segundo é que haverá pedágio menor que 50%”.
A proposta original do governo foi muito criticada por parlamentares e pelo próprio relator por promover um corte brusco, ao tratar de forma completamente diferente pessoas de idades próximas. Uma mulher com 44 anos e 11 meses, por exemplo, teria que seguir integralmente as novas regras, enquanto outra, apenas um mês mais velha, com 45 anos, seria beneficiada pela regra de transição e poderia se aposentar antes de atingir a idade mínima.
Enviada ao Congresso em dezembro, a reforma proposta pelo governo está em análise em uma comissão especial da Câmara. Ela precisará ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Ao incluir mais trabalhadores, a nova regra de transição poderá ser benéfica para os excluídos pela proposta original, mais jovens, mas pode dificultar o acesso à aposentadoria para aqueles que estão mais próximos dela.
Por essa razão, o governo entende que a economia obtida com a reforma pode ser maior no curto prazo se essa nova fórmula prevalecer. “Vamos ter imediatamente impacto positivo porque estamos imediatamente combatendo aposentadorias precoces”, disse o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMSDB-MS).
Opções
Além de definir o patamar da idade mínima progressiva, o governo também discute a velocidade dessa progressão. Uma das opções em estudo é aumentar a idade mínima em um ano a cada dois anos, mas ainda precisaria ser decidido se homens e mulheres chegariam aos 65 anos ao mesmo tempo ou se as mulheres chegariam mais tarde.
A previsão é que o relatório de Arthur Maia seja apresentado na próxima segunda-feira (17) aos deputados, em reunião com o presidente Temer, para que, no dia seguinte, o parecer seja lido na comissão. Marun acha que o projeto deve ser votado pelo colegiado na última semana de abril.
O governo espera que a reforma seja aprovada até julho, mas a avaliação de deputados da base governista é que a aprovação pelas duas casas do Congresso só será concluída no segundo semestre. Nesta terça, Marun previu que a proposta será aprovada no plenário da Câmara com os votos de 350 dos 513 deputados.
A previsão do Palácio do Planalto é menos otimista, com a expectativa de uma votação apertada, perto do mínimo necessário para aprovar mudanças na Constituição, ou seja, 308 votos. Se a proposta passar na Câmara, mas for alterada pelo Senado, terá que voltar a ser analisada pelos deputados. (Folhapress)
