Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2025
A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, validou o texto do acordo com os países do bloco sul-americano.
Foto: ReproduçãoEnquanto tenta abrir novas exceções ao tarifaço de Donald Trump sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos, o agro nacional passou a se preocupar com ações em outro continente. Uma novidade na negociação do acordo comercial da União Europeia com o Mercosul pode virar um foco de tensão com o negócio que está em vias de ser assinado.
No início deste mês, a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, validou o texto do acordo com os países do bloco sul-americano. Porém, adicionou uma novidade que acendeu um sinal de alerta em produtores brasileiros.
Um texto aprovado sobre a aplicação de salvaguardas comerciais e diz que poderá ser considerado “dano grave” aos europeus um aumento superior a 10% nas importações ou redução superior a 10% nos preços.
Os parâmetros de impacto podem ser considerados mesmo quando os efeitos forem geograficamente concentrados, ou seja, em um ou mais países do bloco — dessa forma não é necessário que esses percentuais se apliquem em toda da UE.
A Comissão Europeia será o órgão responsável por iniciar as investigações por iniciativa própria ou por solicitação de um país ou por um grupo de empresários. E poderá adotar medidas provisórias de salvaguarda, como aumento de tarifas de importação, sem esperar uma ampla investigação.
Regras de salvaguardas são comuns em acordos desse tipo e são regidas por normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), para garantir que sejam usadas de forma justa e transparente.
O que chama atenção nesse caso é que se trata de uma norma interna da União Europeia. Assim, não fez parte das negociações com o Mercosul — e nem precisa ser aprovada pelas partes.
Para o agro brasileiro, o tema virou uma dor de cabeça. O entendimento é que os produtos nacionais são mais competitivos e, com o acordo comercial, naturalmente ficarão mais baratos e serão mais exportados. Além disso, o texto da Comissão Europeia tem aplicação unilateral. Por isso, não necessita de um longo processo de consultas entre partes.
No entendimento da diplomacia brasileira, o comando da União Europeia elaborou esse texto como forma de agradar à França, que é abertamente contra o acordo com o Mercosul, e à Itália, que ainda permanece com uma posição ambígua e cujo apoio é considerado decisivo para a aprovação do negócio entre os dois blocos.
O Itamaraty e negociadores do lado brasileiro evitam criticar esse ponto para não gerar novos adiamentos no acordo, que é visto com um trunfo importante diante do tarifaço de Trump. E uma saída que pode ser costurada é o Brasil fazer o mesmo: unilateralmente dizer que pode impor salvaguardas comerciais. (Com informações do jornal O Globo)
