Por Redação O Sul | 25 de junho de 2019
Um acordo de leniência firmado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba com o grupo Technip prevê a devolução de R$ 819 milhões à Petrobras. O anúncio foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) nesta terça-feira (25), faltando apenas a homologação do acordo pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para que seja concretizado.
O documento, que se refere a ilícitos cometidos por cerca de 40 pessoas ligadas à Technip em prejuízo da Petrobras, foi firmado no último dia 24 de junho. A empresa participou da construção de pelo menos cinco plataformas de petróleo da Petrobras e foi delatada por um operador financeiro. Depois disso, buscou as autoridades brasileiras para confessar os crimes.
Segundo o MPF do Paraná, o trato celebrado nesta semana é parte de um acordo global e de uma negociação multilateral internacional envolvendo entes como a CGU (Controladoria-Geral da União), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O valor global a ser pago pela empresa é de R$ 1,1 bilhão (US$ 296 milhões), dos quais R$ 819,7 milhões (equivalente a US$ 214,3 milhões) serão pagos no Brasil e destinados à Petrobras. Desse montante, R$ 630,6 milhões correspondem à reparação de danos e devolução de lucros e R$ 189,1 milhões ao pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa .
Os valores serão pagos em três parcelas no prazo de dois anos, sendo a primeira em até 30 dias após a assinatura do acordo. De acordo com balanço da força-tarefa de Curitiba, o montante recuperado pela Lava Jato a partir de acordos de leniência já chega a R$ 11,7 bilhões. Caso sejam considerados os acordos de colaboração premiada, renúncias voluntárias e repatriações do exterior, o total a ser reavisto pela Operação soma R$ 13, 9 bilhões.
Acusações
Após pressão interna de sindicatos e empregadas, a Petrobras revisou na semana passada sua política de remuneração variável, acusada de promover discriminação de gênero ao descontar tempo de licença maternidade ou período de amamentação dos bônus pagos aos trabalhadores.
O programa foi criado em 2017 e está sendo implementado pela primeira vez em 2019, para distribuição do lucro de 2018. As críticas sobre discriminação de gênero começaram a surgir depois que a Petrobras disponibilizou um simulador para que os empregados calculem quanto vão receber.
Empregados que passaram algum período fora em licença maternidade ou médica perceberam valores diferentes com relação a colegas, mesmo que a avaliação de desempenho seja semelhante. Mulheres que usufruíram do abono-amamentação, que garante duas horas por dia, também reclamam perdas.
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