Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2019
O secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (17), com uma comitiva de deputados estaduais. Os parlamentares solicitaram um prazo maior para análise das mudanças propostas no novo código ambiental, que tramita em regime de urgência.
Conforme Otomar, o atual código ambiental está em vigor há cerca de 20 anos. “A revisão deste código se impõe, inclusive pelos avanços das pesquisas e de novas tecnologias. Sensível a isso, a Assembleia Legislativa, já em 2016, na Comissão de Constituição e Justiça, formou uma subcomissão especial que fez uma profunda análise do tema, com realização de audiências públicas e contribuições da sociedade gaúcha, através das suas entidades representativas. Já nesta época havia o acompanhamento do Ministério Público Estadual. A base da revisão proposta no PL 431 é o resultado do trabalho desta subcomissão”, explicou.
Antes do envio ao parlamento, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, liderada pelo secretário Artur Lemos Júnior, deu amplo conhecimento sobre as alterações propostas a todos os deputados, às entidades representativas e especialmente ao Ministério Público.
Com uma equipe de mais de uma dezena de promotores e procuradores, liderada pelo promotor Daniel Martini, o MP fez um aprofundado estudo que resultou em um trabalho entregue à presidência da AL e ao governo, no último dia 14.
O documento está sendo objeto de análise da equipe técnica do governo para, naquilo que for para aperfeiçoar o projeto – se for o caso –, incluir através de emenda, por meio do líder do governo deputado Frederico Antunes.
Audiência pública
Na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, às 17h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, está agendada uma audiência pública proposta por quatro comissões (Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente, Economia e Agricultura), para que sejam esclarecidas eventuais dúvidas sobre a pauta. A iniciativa para debater o tema foi do líder do governo, deputado Frederico Antunes. Serão distribuídas senhas pelas comissões e será transmitida ao vivo na TV AL, Facebook e YouTube.
