Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2022
A prefeitura de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (25), novo Leilão de Índices Construtivos de 31,3 mil metros quadrados de solo criado. As principais áreas são nos bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Petrópolis, Bela Vista e Auxiliadora.
Outra área contemplada envolve os bairros Higienópolis, Boa Vista, Três Figueiras, Jardim Europa, Chácara das Pedras e Partenon, regiões onde ocorre o maior interesse do mercado da construção civil. O valor total ofertado é de R$ 133,2 milhões e compreende as Macrozonas 1, 2, 3, 4 e 5.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a venda de índices em leilão é uma fonte de recursos importante para o financiamento da infraestrutura da cidade, que favorece empreendedores e o município. “A venda antecipada dos índices permite aos empreendedores planejar suas necessidades ao longo de dez anos, com toda a segurança jurídica. Já os valores ofertados no leilão serão destinados às obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques, preservação de bens tombados e inventariados”, destaca Fantinel.
Leilão
Este é o segundo leilão dos índices especiais pró-mobilidade da atual gestão. A partir das 9h, o leilão será aberto ao público, na rua Siqueira Campos, 1300, no 1º andar da Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda – Centro Histórico.
Vantagens
O Leilão de Índices Construtivos possibilita aos empreendedores construir utilizando o máximo potencial estabelecido pelo Plano Diretor, alcançando a densidade populacional desejada, o aproveitamento da infraestrutura urbana e equipamentos sociais disponíveis.
A utilização pode ser feita dentro do prazo de 10 anos sem vinculação à etapa de aprovação de projeto arquitetônico; não há limitação na área a ser adquirida; pode ser feita a transferência de índice entre Macrozonas, além da possibilidade de comercialização entre particulares.
Também não há limitação de área, com a comercialização conforme conveniência e oportunidade. O índice construtivo é valorizado ao longo do prazo de aplicação em virtude das atualizações dos valores do Solo Criado.
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