Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2018
O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Operação Lava-Jato e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser desvendado nesta terça-feira. O novo presidente da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre o tema na Corte e seu voto seria decisivo para mudar o entendimento atual. Em 2016, a votação pela detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco.
O colegiado do Supremo discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4 (Tribunal regional Federal da 4ª Região). Conforme o blog Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR (Procuradoria-Geral da República) pede para executá-la, impedindo a prescrição.
A outra ação que deverá ser analisada trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.
Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki em 19 de jan de 2017, que foi substituído por Alexandre Moraes. Ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.
A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça-feira, deixará claro o novo placar que o tema tem no STF.
Recurso de Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta-feira ao STF para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do ST), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo TRF-4, sediado em Porto Alegre.
Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
No dia 24 de janeiro, o TRF-4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
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