Por Redação O Sul | 30 de março de 2021
Com expectativa para ser renovado nas próximas semanas, o programa de proteção de manutenção e renda (BEM) custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. A expectativa é que a nova rodada de acordos para redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos atinja 4 milhões de trabalhadores.
As informações são do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a reedição do programa deve ser lançada nos próximos dias, após definido o prazo de vigência e demais detalhes que ainda estão sendo avaliadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa”, comentou.
Bianco ainda esclareceu que a demora para a renovação do programa se é em razão da avaliação de “vários” pontos fiscais. “Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém-votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal”, observou.
Ainda de acordo com o secretário, o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. O recursos permitiria que as despesas com o programa não ficassem submetidas a regras fiscais, como o Teto de Gastos.
Na avaliação da equipe econômica, o BEM minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio à uma recessão econômica. Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.
Postos de trabalho
O país registrou saldo positivo de 401.639 postos de trabalho formal em fevereiro, de acordo com o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em entrevista coletiva com a participação do ministro Paulo Guedes.
O resultado de fevereiro decorreu de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos. O estoque (quantidade total de vínculos celetistas ativos em fevereiro de 2021) contabilizou 40.022.748 vínculos, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado de 2021, o Brasil apresentou saldo de 659.780 empregos, resultante de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.
“Os recordes na geração de empregos em janeiro e fevereiro são sinais claros de que a economia está se reativando”, afirmou o ministro Paulo Guedes, destacando ainda que fevereiro é um mês mais curto. O ministro reiterou sua defesa da vacinação em massa como forma de possibilitar um retorno seguro ao trabalho, principalmente para os mais vulneráveis, “os 40 milhões de brasileiros invisíveis” que estão na informalidade.
“Esse resultado ratifica o acerto das políticas públicas que estamos adotando”, salientou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, referindo-se às medidas que vêm sendo colocadas em prática pelo governo federal para combater os impactos da pandemia da Covid-19 na economia. As informações são da CNN Brasil e do Ministério da Economia.
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