Geral Novos empreendimentos não são mais obrigados a ter estacionamento
Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2019
O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta sexta-feira (1º), o decreto que retira a obrigatoriedade do número mínimo de vagas de estacionamento para novos empreendimentos. O objetivo é inverter a lógica atual, que dedica 25% de áreas construídas ao estacionamento de veículos.
A determinação vai melhorar a mobilidade urbana, o aproveitamento dos espaços e incentivar a construção de empreendimentos em regiões mais centrais, a redução de custo dos imóveis e o uso de transporte coletivo e meios sustentáveis de locomoção, como bicicleta, caminhadas, patinetes etc. “Esta é uma etapa importante de priorização das pessoas em vez dos veículos. As fachadas ativas trazem mais segurança e convívio social”, defendeu o prefeito.
A partir de agora, cada empreendedor vai fazer sua opção de construir o número de vagas que julgar apropriado, como explica o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm. “Este é um novo olhar para a cidade. As novas gerações já não priorizam o transporte individual, e não faz sentido a legislação não se atualizar”, destacou.
Residenciais em terrenos com frente igual ou superior a 12 metros, postos de combustíveis, hotéis, apart-hotéis ou motéis, clubes, cemitérios, parques, circos, igrejas e templos, escolas de 3º grau e cursos e estabelecimentos de entretenimento noturno não precisam mais ter número mínimo de vagas de estacionamento.
Centros comerciais ou shopping centers, supermercados, hospitais, pronto socorros, auditórios, cinemas, teatros, centros de eventos, estádios e ginásios de esportes poderão oferecer vagas de acordo com o objetivo do empreendedor.
Estabelecimentos comerciais, indústrias, pavilhões, depósitos, galerias comerciais, feiras, exposições, escolas de 1º e 2º graus, de ensino técnico e profissionalizante, creches, pré-escola e maternais devem prever áreas de carga e descarga, embarque ou desembarque.
Um estudo apresentado pela coordenadora de políticas de sustentabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini, mostra que em empreendimentos Minha Casa Minha Vida, por exemplo, nos horários onde há maior ocupação apenas 30% das vagas totais são utilizadas.
Os números mostram também que 95% da população está a menos de 500 metros de uma parada de ônibus. “Esta solução, aliada a outras, como o projeto Ruas Completas, que prioriza o convívio social na rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa, ou as faixas exclusivas do transporte coletivo na cidade, demonstra um avanço que vai melhorar a cidade”, frisou o vereador Mauro Pinheiro.
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