Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2017
O número de concessões de refúgio no Brasil caiu 28% no ano passado, segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), do Ministério da Justiça. Em 2016, foram deferidas 886 solicitações feitas por estrangeiros. Em 2015, foram 1.231.
A taxa de pedidos aceitos também caiu. Em 2016, foram julgados pelo Conare 1.988 processos. Em 2015, foram 1.423. Ou seja, menos da metade dos processos foi deferida no ano passado. O secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Gustavo Marrone, diz que há um motivo técnico para essa redução: um aumento de pedidos de estrangeiros que não se enquadram nos critérios. Ele nega que tenha havido um endurecimento das regras pelo novo governo. “A política continua exatamente a mesma”, diz.
“Em 2014 e 2015, a maioria dos processos julgados era de sírios, que chegavam com parecer da Acnur [agência da ONU para refugiados] atestando a situação de refugiados. Então os processos eram julgados de forma muito mais rápida. Todos eram deferidos. Em 2016, identificou-se que muitos dos casos não eram de refúgio, mas de migrações econômicas. Houve muitos pedidos de venezuelanos, libaneses e senegaleses, em que foi preciso avaliar caso a caso, entrevista a entrevista. Muitos deles saem de seus países para tentar uma melhor qualidade de vida e não se enquadram como refugiados.”
Marrone afirma que houve também uma menor parcela de sírios requerendo o benefício no ano passado. Ainda assim, um em cada quatro estrangeiros que obtiveram o status em 2016 é sírio. Foram 230 refúgios concedidos a habitantes do país, que vive uma guerra civil sem precedentes. Os congoleses aparecem mais uma vez na segunda posição entre os estrangeiros com mais refúgios concedidos. Foram 73 no ano passado. Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e continuam a gerar pânico na população. Na terceira posição entre concessões de refúgio em 2016 estão os paquistaneses (70) e, na quarta, os palestinos (52). (AG)
