Por Redação O Sul | 3 de março de 2018
Com uma atitude incomum, a defesa do senador Romário Faria (Podemos-RJ) atrapalhou o andamento de um dos processos em que ele é acusado de ocultação de patrimônio. O seu advogado, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, retirou do cartório uma das ações e ficou com ela em seu escritório por mais de um ano.
O defensor, que desde junho do ano passado também é funcionário do gabinete do parlamentar (mediante um salário de R$ 8,6 mil), só devolveu os autos após a Justiça expedir um mandado de busca e apreensão para reaver os documentos. Em função desse incidente, a Justiça proibiu a defesa de retirar novamente os papéis: agora, as consultas só podem ser feitas dentro do cartório do Tribunal.
O processo que sumiu da Justiça fluminense ficou em posse de Vasconcelos Júnior entre 25 de maio de 2016 e 5 de julho do ano passado. Pela legislação vigente no País, um advogado pode retirar os autos de uma ação no tribunal sem prazo obrigatório para a devolução, mas há sempre a necessidade de justificativas.
De acordo com a imprensa carioca, o ex-jogador de 52 anos e que iniciou a sua carreira política em 2011 , como deputado federal (foi o sexto candidato mais votado), oculta o seu patrimônio. A estratégia teria por objetivo fugir de credores com quem mantém dívidas milionárias.
A determinação judicial está expressa na capa de um dos processos movidos contra Romário pela empresa Koncretize, que tem reconhecido o direito de receber cerca de R$ 24 milhões pelos serviços prestados para o extinto restaurante Café do Gol, pertencente ao tetracampeão mundial no final da década de 1990.
O senador, no entanto, conseguiu protelar o pagamento da dívida durante anos, devido à dificuldade que o Judiciário teve para encontrar bens em seu nome. Somente no ano passado, dois apartamentos na Barra da Tijuca que entre 2005 e 2016 estiveram em nome da construtora Cyrela foram leiloados por R$ 2,8 milhões, a fim de amortizar o saldo devido pelo ex-jogador.
Agora, entrou na mira da Justiça uma casa avaliada em R$ 6,4 milhões, atualmente no nome de Adriana Sorrentino Borges, ex-mulher do ex-jogador Edmundo. Ela afirma ter vendido o imóvel para Romário em 2015, mas a propriedade até hoje não foi transferida em cartório.
Brasília
Em maio de 2017, um mandado de busca e apreensão para reaver os papeis foi cumprido em um endereço do advogado em Brasília. O oficial de Justiça registrou que a ação não foi encontrada no dia e que o defensor alegou já tê-la enviado de volta ao Rio. Apenas dois meses depois, porém, o documento foi restituído.
Antes dessa busca e apreensão, Vasconcelos Júnior já havia sido notificado a devolver o processo e a ausência do documento no cartório acabou publicada em Diário Oficial. Os advogados da Koncretize registraram, em petição, que o fato de o processo estar fora do cartório estava impedindo a empresa de receber valores que já haviam sido penhorados em seu favor.
O senador foi questionado sobre o assunto e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “somente o advogado pode responder ou explicar qualquer instrumento jurídico”. Por telefone, o defensor negou que tenha retirado os autos para atrapalhar o andamento da ação:
“Eu estava estudando o processo e medidas para tentar revertê-lo”, argumentou. “Você é que está dizendo que um ano é excessivo. Os autores da ação têm uma penhora sobre um valor. O senhor acha que o fato de ficar mais de um ano com o processo na mão estaria trazendo mais prejuízos a eles ou ao meu cliente?”, finalizou.
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