Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2019
Durante audiência pública realizada nessa quarta-feira na Assembleia Legislativa gaúcha, deputados discutiram o custo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Rio Grande do Sul, que consideram alto. Representantes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e dos CFCs (Centros de Formação de Condutores, antigas “autoescolas”) detalharam a composição da tarifa e o destino dos valores arrecadados.
Proposto por Fábio Branco (MDB), o encontro teve por objetivo compreender os motivos pelos quais os valores pagos pelo candidato à primeira carteira de motorista são consideravelmente superiores aos verificados em outros Estados, tais como Santa Catarina e São Paulo.
Presidente do Sindicfc (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores) do Rio Grande do Sul, Edson Luís da Cunha mencionou os custos dos estabelecimentos para habilitar os futuros motoristas, como a aquisição e manutenção de frota veicular e pagamento de salários dos profissionais, além das despesas com a própria estrutura de uma autoescola.
“Temos 269 CFCs no Estado, 4.170 veículos de todas as categorias e 9.640 funcionários”, ressaltou Cunha. “Em média, atendemos 120 mil pessoas em serviços como primeira habilitação, renovação e alteração de categoria, dentre outros, prestando um serviço de qualidade e confiabilidade.”
Já o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, declarou que a redução do valor, com a manutenção da excelência dos serviços, é uma meta perseguida pelo governo gaúcho: “Recentemente demos fim ao tabelamento de preços. Há valor máximo para a prestação do serviço, mas não há mais preço fixo. Os CFCs podem dar descontos, embora ainda não tenha notícia de que isso esteja ocorrendo”.
Ele também citou o fato de que nenhum novo CFC foi aberto no Estado desde 2008. Um estudo recente do órgão indicou a necessidade de credenciar 23 novos centros de formação no Estado. O processo ainda está sendo trabalhado internamente pelo Executivo estadual.
“A nossa intenção é abrir o mercado, de forma ordenada, de modo a permitir a concorrência para reduzir o preço pago pelo cidadão, sem que isso prejudique a qualidade do serviço”, sustentou Bacci.
Faturamento
Outro dado importante foi levado à audiência pública pelo diretor-geral do Detran gaúcho: os dez maiores CFCs do Rio Grande do Sul faturam, em média, R$ 6,5 milhões por ano, sendo que o estabelecimento com melhor desempenho financeiro obtém mais de R$ 10 milhões no mesmo intervalo de tempo.
Sobre o destino do dinheiro pago pelo condutor para a emissão da primeira habilitação, o diretor administrativo-financeiro do Departamento, Fabiano Manfio, assumiu a palavra: “Uma carteira de habilitação para a categoria ‘B’ custa, em média, R$ 2.270. Desse valor, R$ 1.968 ficam com a autoescola e R$ 302 vão para o Detran”.
Questionamento
Para o deputado Fábio Branco, responsável pela solicitação da audiência, o encontro demonstrou a necessidade de rediscutir o modelo gaúcho: “Há uma discussão em âmbito nacional, que deve ser feita também no Rio Grande do Sul. O encontro foi positivo, por permitir que os dois lados detalhassem ganhos e despesas”.
O deputado ressalvou, entretanto, que esse foi apenas um ponto de partida. “Temos de continuar essa discussão para avaliar onde há espaço para reduzir o preço e torna-lo semelhante ao praticado em outros Estados, sem que isso signifique redução da qualidade do serviço”, avaliou.
Participações
Realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, a audiência pública contou com a participação de outros parlamentares. Estavam presentes Valdeci Oliveira (PT), Issur Koch (PP), Capitão Macedo (PSL), Vilmar Lourenço (PSL), Edson Brum (MDB), Sebastião Melo (MDB), Aloísio Classmann (PTB) e Dirceu Franciscon (PTB).
(Marcello Campos)
