Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2021
Desde o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, em 17 de janeiro, já foram registradas ao menos 2.982 denúncias de possíveis casos de “fura-fila” da imunização – o que significa que uma em cada 1.341 doses aplicadas no país teria sido endereçada a alguma pessoa fora dos padrões de prioridade estabelecidos. Os três Estados com mais relatos de infrações são Rio Grande do Norte, com 640; Minas Gerais, com 589; e Rio de Janeiro, com 413. Os dados foram levantados pelo jornal Extra junto aos Mps (Ministérios Públicos) e às Ouvidorias Gerais dos Estados e fazem parte de um cenário de escassez de imunizantes e problemas de planejamento e distribuição.
Especialistas dizem que este já era um tipo de fraude esperado e ressaltam que os casos de fura-filas podem ser ainda mais numerosos no país. Isso porque moradores de muitos municípios podem temer denunciar ou nem sequer ter acesso a mecanismos de denúncia. Além disso, os diferentes critérios de prioridade para vacinação de cada município dificultam a fiscalização e o trabalho dos MPs.
Os MPs e as secretarias de Saúde vêm investindo em canais para receber denúncias da população, por e-mails ou mensagens de WhatsApp. Os relatos recebidos vão para as promotorias, que seguem com as investigações.
“São mais de 2.500 pessoas que passaram à frente de outras 2.500 que poderão morrer da doença, em um ímpeto egoísta”, observa o professor da Escola Paulista de Medicina da Unifesp Gabriel Maisonnave, que reitera a importância de se resolver urgentemente o problema de escassez de vacinas e agilizar a imunização, que ele considera muito lenta.
A epidemiologista Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019, chama a atenção para os danos pessoais do ato de furar a fila. À medida que se deixa de vacinar alguém de risco, diz ela, cria-se uma “desigualdade que privilegia quem não está em risco”. Domingues, no entanto, diz que o país enfrenta uma escassez de doses tão grande que essas infrações, por enquanto, não terão impacto a nível populacional. De acordo com ela, ainda não é possível falar em proteção coletiva. A especialista ressalta que um dos principais problemas hoje é a enorme diferença de critérios adotados por municípios para a vacinação, o que confundiria a população e deixaria brechas para fraudes:
“O Ministério da Saúde delegou para os estados e municípios decidirem seus critérios de prioridade. Isso torna a campanha desorganizada e sem efetividade. Para se ter a compreensão da sociedade de que devem ser imunizadas as pessoas com risco, a comunicação tem que ser uniforme, e não cada lugar com uma estratégia, inclusive deixando políticos serem vacinados. E é preciso ser transparente com a população: dizer ‘não tem vacina suficiente’.”
Como muitas denúncias ainda estão sob investigação, os MPs ainda não apontam os principais “furadores de fila”. Mas, entre os nomes já divulgados pela imprensa, há anônimos, funcionários públicos e seus familiares e políticos. No Piauí, por exemplo, prefeitos de duas cidades do interior do estado estão sendo investigados pelo MP após denúncias de que teriam tomado o imunizante mesmo não fazendo parte do grupo de risco. No Amazonas, quatro estudantes da área da Saúde, dois advogados e um casal proprietário de uma empresa de alimentos estão entre os que não deveriam ter recebido o imunizante. No Acre, a esposa de um ex-comandante da Polícia Militar e estudante de psicologia foi acusada de furar a fila após postar uma foto sendo imunizada na Policlínica da PM de Rio Branco.
Rio Grande do Sul
Desde o dia 21 de janeiro até o dia10 de fevereiro, o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) contabilizou 688 denúncias recebidas, via site da instituição e pelo formulário desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde, que passaram por triagem do CAODH (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social). Destas, 58 que, se confirmadas, configuram prática de fura-fila foram encaminhadas aos Centros de Apoio Operacional Criminal e Cível – com atribuição na defesa da probidade administrativa –, para distribuição aos promotores de Justiça para investigação. Outras notícias foram destinadas às Promotorias de Justiça competentes ou devolvidas ao destinatário para complementação ou por não se tratarem de prática de fura-fila. As informações são do jornal Extra e do MP-RS.
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