Por Redação O Sul | 2 de julho de 2019
Com medo de que a implementação do acordo com a UE (União Europeia) se arraste por anos nos Parlamentos dos países do Mercosul, o governo brasileiro pressiona seus sócios na aliança regional para que eles aceitem incluir uma cláusula no tratado que deve reduzir o tempo necessário para que o texto entre em vigor. As informações são do jornal Folha de S.Paulo e da agência de notícias Reuters.
O Brasil negocia com Uruguai, Paraguai e Argentina a adoção da chamada cláusula de vigência bilateral. Caso ela seja aceita, o acordo de livre-comércio pode começar a valer em um país do Mercosul tão logo o seu Parlamento sancione o tratado, mesmo que os demais Congressos ainda não o tenham feito.
Negociadores brasileiros afirmam que a cláusula deve ser adotada, embora a negociação com os países vizinhos ainda não esteja 100% concluída.
Segundo interlocutores no governo, há também uma preocupação política. Existe o receio, por exemplo, de que o Congresso do Paraguai atrase a ratificação do acordo, em razão da forte resistência ao tratado entre congressistas locais.
Mesmo que essa cláusula seja incluída, há um longo processo pela frente até que o acordo de livre-comércio passe a ser implementado.
O texto negociado em Bruxelas passará agora por um processo de revisão técnica, que deve durar meses. Depois, ele precisa ser assinado pelos presidentes do Mercosul e, pela parte da UE, pelo Conselho da UE.
Só depois a redação segue para os Legislativos do Mercosul e para o Parlamento Europeu.
Novos acordos
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse nesta terça-feira que prevê a assinatura de mais dois acordos comerciais novos entre o Mercosul e outras regiões do mundo no segundo semestre de 2019, anunciando uma nova era de abertura para o país.
O Mercosul está em negociações avançadas com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Canadá, Cingapura e Coreia do Sul, disse Pedro Miguel da Costa e Silva, principal negociador comercial da chancelaria para as Américas, falando ao lado de Araújo.
“Eu acho que nós estamos muito próximos de concluir negociações com a EFTA. Eu acho que nós podemos concluir com Canadá também nos próximos meses. Estamos trabalhando duro com Cingapura. Avançando rapidamente com a Coreia”, disse Costa e Silva.
Araújo disse que o entendimento sobre o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, na semana passada, assinalou o início de uma era do “Grande Brasil”, na qual a nação será mais aberta, próspera e competitiva.
O Brasil trabalhará para assegurar mais acordos comerciais durante o período em que ocupar a liderança rotativa do Mercosul, a partir do final deste mês, afirmou.
