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Brasil O Brasil pode ter 6 mil homicídios “ocultos”

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Atlas da Violência faz cálculo para estimar quantas mortes por causa indeterminada podem ter sido assassinatos. (Foto: Divulgação)

O Brasil pode ter tido 5.982 homicídios que ficaram de fora das estatísticas oficiais de 2022, apontam dados do Atlas da Violência, relatório produzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para contabilizar os homicídios ocultos, foram usadas técnicas de machine learning (aprendizagem de máquina) para analisar todas as mortes por causas violentas de 1996 até 2022 no Brasil. Com base nos padrões observados no período, os pesquisadores revisaram os óbitos dos últimos anos que não tiveram a causa especificada nos registros.

São Paulo é o Estado que mais concentrou óbitos com esse perfil, segundo o Atlas da Violência. Os dados reunidos no documento apontam que São Paulo soma 40,29% dos 5.982 casos de “homicídios ocultos” registrados no último ano no Brasil, o que representaria 2.410 assassinatos a mais.

O que são

Conforme os pesquisadores, os “homicídios ocultos” são mortes que não aparecem nas estatísticas como tal, mas que têm grande probabilidade de serem assassinatos. Isso pode se dar tanto por problemas de comunicação entre áreas da saúde e da segurança, por exemplo, quanto por diretrizes de como fazer o registro.

Um fator que dá a dimensão da magnitude do problema, segundo o Atlas, é que o número de homicídios ocultos entre 2012 e 2022 foi maior do que todos os homicídios ocorridos no último ano analisado. Dos homicídios ocultos, mais de 72% das mortes foram por arma de fogo.

Imprecisão

Tendo em vista que uma parcela das mortes violentas por causa indeterminada são, na verdade, homicídios, as análises sobre prevalência da violência letal ficam prejudicadas, o que compromete a definição de políticas públicas para combater o avanço do crime em certas regiões, apontam os pesquisadores.

“É o tipo de coisa que não podia acontecer. Há parâmetros internacionais do que é aceito como um percentual de mortes por causa indeterminada. Se há, por exemplo, metade dos casos como causa indeterminada, há algum problema com sua perícia ou com seus médicos legistas”, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas.

“É um número tão elevado que exigiria um nível de auditoria dessas informações, porque pode ser apenas um problema de comunicação, de treinamento dos médicos legistas – ainda que improvável – ou até algo decorrente de uma diretriz”, complementa Samira.

Causa indeterminada

Coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Cristina Neme aponta que a proporção de mortes por causa indeterminada em relação ao total de óbitos por causas externas (mortes não naturais) tem aumentado nos últimos anos.

No Brasil, esse indicador passou de 6,2%, em 2017, para 10,2%, em 2022, segundo dados Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Em São Paulo, subiu de 11,8% para 19,6% no mesmo período.

O Ministério da Saúde diz que, entre 2012 e 2022, as mortes de causa indeterminada (também chamadas de mortes por intenção indeterminada) cresceram 54,1% no Brasil: foram de 10.051 para 15.533 óbitos.

“Quanto maior a taxa de mortes indeterminadas, maior é o problema de gestão da informação do Estado. É algo que decorre da falta de articulação entre a gestão da saúde e a da segurança pública”, aponta a pesquisadora. “Falta aos gestores da saúde e da segurança chamarem os representantes da Polícia Técnico-Científica e tentar resolver o problema do fluxo de informações.”

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